Crimes Contra A Vida

DIREÇÃO ACADÊMICA

CURSO DE DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO PENAL

PROFESSOR: CARLOS JOSÉ SEABRA DE MELO

NOME DO ALUNO: ANTONIA ELIVANILDA DA SILVA

TEMA: CRIMES CONTRA A VIDA

NATAL/RN

DEZEMBRO- 2012

Sumário:

INTRODUÇÃO......................................................................................................................

DOS CRIMES CONTRA A VIDA

(arts.121 a 124) ............

HOMICÍDIO..............................................................................

BEM JURÍDICO TUTELADO. ...................................................................................................

SUJEITOS DO DELITO. ..............................................................................................................

CLASSIFICAÇÃO DO DELITO. ................................................................................................

CONSUMAÇÃO E TENTATIVA. .............................................................................................

QUESTÕES CONTROVERTIDAS...............................................................................................

1. INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO..........................................................................................................

BEM JURÍDICO TUTELADO. .................................................................................................

SUJEITOS DO DELITO.

CLASSIFICAÇÃO DO DELITO. ................................................................................................

CONSUMAÇÃO E TENTATIVA. ..............................................................................................

QUESTÕES CONTROVERTIDAS. ............................................................................................

2. INFANTICÍDIO.....................................................

BEM JURÍDICO TUTELADO. ..................................................................................................

SUJEITOS DO DELITO. ...........................................................................................................

CLASSIFICAÇÃO DO DELITO. ...............................................................................................

CONSUMAÇÃO E TENTATIVA. .............................................................................................

3. ABORTO......................

BEM JURÍDICO TUTELADO. ...................................................................................................

SUJEITOS DO DELITO. ............................................................................................................

CLASSIFICAÇÃO DO DELITO. ...............................................................................................

CONSUMAÇÃO E TENTATIVA. .............................................................................................

QUESTÕES CONTROVERTIDAS. ...........................................................................................

.

CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................

REFERÊNCIA ..............................................................................................................

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho possui por objetivo desenvolver tema a respeito Dos Crimes Contra a vida que é definida nos artigos 121 a 124 do Código Penal, seus tipos são: homicídio; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; bem como suas considerações gerais: - bem jurídico tutelado; - elementos do tipo: objetivos, subjetivos, normativos; - sujeitos do delito; - classificação do delito; - consumação e tentativa; - figuras típicas majoradas e qualificadas; -questões controvertidas.

1.0- HOMICÍDIO:

“O crime de homicídio está inserido no artigo 121 do código penal que diz: Matar alguém:

Pena-reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos.

BEM JURÍDICO TUTELADO: “É a vida humana”.

- ELEMENTO OBJETIVO: “Matar alguém é o enunciado mais conciso, objetivo, preciso e inequívoco de todo o Código Penal Brasileiro, e, aliás, já era a fórmula preconizada pelos nossos dois Códigos anteriores (1830 e 1890). A concisão desse tipo penal matar alguém representa, ao mesmo, sua extraordinária amplitude, na medida em que não estabelece nenhuma limitação á conduta de matar alguém, e nisso reside toda a sua abrangência, pois, sempre que o legislador pretende ampliar o tipo seja adjetivando, seja elencando hipóteses, condições, formas ou meios, acaba limitando seu alcance, quando não por exclusão”.

-ELEMENTO NORMATIVO:

-SUJEITOS DO DELITO: “O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, da mesma forma o sujeito passivo, em face da ausência de qualquer especificidade constante do tipo penal”.

-CLASSIFICAÇÃO DO DELITO: “Crime comum, que