Crimes Contra Vida

CRIMES CONTRA A VIDA

1. VIDA: Direito absoluto

2. CONCEITO DE VIDA

2.1- Vida uterina –nidação (fixação do óvulo no útero) mais ou menos 14 dias após

a fecundação.

2.2- Vida extra-uterina –parto.

Ex: Manobras abortivas tentada /parto/morte por afogamento.

- Princípio da consunção (homicídio).

- Progressão criminosa.

3. SUJEITO DO CRIME.

3.1 Ativo: (crime comum) - XIPÓPAGOS

- sujeito ativo

- sujeito passivo

- Concurso formal.

- Homogêneo – Ex: crime de roubo em ônibus,

-Heterogêneo –Ex: próprio/ impróprio

-Concurso material.

-Crime continuado ( Súmula 605 do STF)

Admite-se continuidade delitiva nos crime contra vida?

3.2 Passivo:

Presidente (lei 7170/83 Art.27)

- da República

- do senado- Renan Calheiro

"

1

- Câmara dos deputados – Henrique Eduardo

Alves.

- STF – Joaquim Barbosa,

Mulher / Idoso/ criança.

4. CRIME MATERIAL.

- delito cujo resultado está inserido no tipo penal

- infração que deixa vestígios.

-exame de corpo delito direto (158/CPP)

- prova testemunhal (167/CPP)

Exceções:

- Lei 11.340

- Laudo preliminar de contatação (definitivo) Ex: droga.

- Lei Juizados Especiais

5. ELEMENTO SUBJETIVO

5.1 DOLO

Dolo direto -

1º grau

2 grau( conseqüência necessária)

Ex: preso (cela) – gasolina – fogo

• 1º grau ( matar o preso)

• 2º grau demais presos

Dolo indireto

- Dolo eventual

- Dolo alternativo

Dolo geral, erro sucessivo ou aberratio causae (o agente supõe já ter consumado o

crime

"

2

• No exaurimento ocorre a consumação. Ex: ativa, supondo a

morte, ativa no mar (afogamento)

• Animus necandi ou occidenti (cs)

2. CULPA

6. CONSUMAÇÃO

• Iter criminis (Cr. Material)

• Crime instantâneo de efeito permanente. –Porque opera-se em um

dado momento

• Morte encefálica (Lei 9434/94)

• Morte biológica

• Morte clínica

• Perícia (exame necroscópico) – CPP 162

7. TENTATIVA

• Cogitação (preparação)

• Execução (consumação)

• Tentava imperfeita

– inicio de execução; interrompido/ possível de continuar.

• Tentativa perfeita

• -esgota os atos de execução

• -a vítima é salva por terceiro

•

• Tentativa branca (incruenta)

• -pratica os atos de execução

• -erro do agente, não lesa a pessoa

"

3

• Tentativa cruenta

• -pratica ato de execução

• apenas causa lesão leve

8. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ (CP ART.15)

9. CRIME IMPOSSÍVEL (CP 17)

10 CONCURSO DE PESSOAS (CP 29)

• Autor

• Partícipe (mandante do homicídio)

•Coautoria – 3 agentes golpeiam a vítima

•Autor mediato (se vale de inimputável)

•Autoria colateral – condutas simultâneas sem liame subjetivo

•Autoria incerta

•Concurso em crime culposo

•Participação mediante omissão. Ex: OAB EXAME X(2013)

• Erika e Ana Paula, jovens universitárias, resolvem passar o dia em uma praia

paradisíaca, de difícil acesso (feito através de uma trilha), bastante deserta e

isolada, tão isolada que não há qualquer estabelecimento comercial no local

e nem mesmo sinal de telefonia celular. As jovens chegam bastante cedo e,

ao