Crimes Hediondos

CRIMES HEDIONDOS

1- Introdução e antecedentes

Encontramos a definição de crime hediondo no dicionário Houaiss da língua portuguesa, que define como: “é algo que provoca reação de grande indignação moral; ignóbil, pavoroso, repulsivo”. No Aurélio é dito como algo que seja: “sórdido, imundo, repulsivo, horrendo, sinistro, pavoroso, medonho”.

Segundo Tovil crime hediondo é definido como “uma conduta típica revestida de especial gravidade, que provoca instintiva revolta no ser humano”. Vemos a indignação do ser humano quando ocorrem os delitos de homicídio qualificado, genocídio, latrocínio e estupro. Esse crime pela doutrina é denominado como delitos de máxima potencialidade lesiva.

Os antecedentes surgem na segunda metade do século passado quando a criminalidade cresceu no Brasil de maneira violenta, devido a elevação e ao apelo da sociedade o constituinte em 1988 para atender ao clamor público inseriu no artigo 5º, inciso XLIII da Constituição Federal o seguinte dispositivo:

“A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem”.

O referido dispositivo determina que o crime é praticado pelos autores, partícipes e também pelas pessoas que se omitiram.