Criminologia

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por escopo identificar as principais características da Criminologia,

propondo um estudo investigativo referente ao crime, o criminoso, a vítima e o controle social.

Neste estudo busca-se a evolução da Criminologia desde os aspectos históricos até os dias atuais, analisando o comportamento delitivo do delinqüente. Trata-se de uma ciência que se apóia em outras ciências e disciplinas para análise da prática do crime, da conduta, da personalidade do delinqüente, da vítima e do bem estar social, buscando determinar os fatores produtivos do crime e do criminoso, estudando o fenômeno e as causas da criminalidade, desenvolvendo meios preventivos e tratamentos objetivando o combate e maneiras de ressocialização.

Perante os institutos da Criminologia busca-se analisar o perfil do criminoso, o seu transtorno mental e o seu comportamento desviante, para entender o que o leva a cometer os delitos, bem como as condições relacionadas aos fatos que o antecederam e os fatores determinantes do ato.

A partir dessas premissas, propõe-se demonstrar a importância da Criminologia

em face da sociedade, visando melhor identificar os delinqüentes criminosos através de seus atos.

2. A CRIMINOLOGIA

O vocábulo Criminologia origina-se do latim crimino que significa crime e do grego logos que significa tratado ou estudo.

Segundo Roberto Lyra e João Marcelo de Araújo (1995, p. 3), “a palavra criminologia é hibridismo composto de raiz latina e desinência grega”.

Newton Fernandes (1995, p. 85) menciona que: “Garófalo foi o criador do termo Criminologia. Imaginou-a com a tríplice preocupação de torná-la uma pesquisa antropológica, sociológica e jurídica”. Entretanto, há estudiosos que afirmam que o termo teria sido usado pela primeira vez por Topinardi, um antropólogo francês em 1883 e universalmente aplicada pelo jurista Rafael Garófalo, no ano de 1885 em sua obra Criminologia.

Cientificamente, a Criminologia tornou-se conhecida por Cesare Lombroso. Ele foi o fundador da Antropologia Criminal. Era professor, médico, antropólogo, político e psiquiatra que estudava e pesquisava o crime sob o ponto de vista naturalista, porém sua tese principal era a do delinqüente nato.

O sociólogo Ferri, seguidor de Lombroso foi o fundador da Sociologia Criminal, que também agregou em suas pesquisas os fatores antropológicos, sociais e físicos. Desta forma, as três correntes interligadas de Lombroso, Ferri e Garófalo direcionam a Criminologia, “[...] que somente foi reconhecida no final do século XIX no Brasil” (ALVAREZ, 2007).

Esta ciência origina-se do crime, fato antigo pelo qual preocupa a sociedade. É considerada como ciência porque cumpre as condições necessárias da teoria do conhecimento e porque tem objeto próprio, que é o crime, o criminoso e a criminalidade, assim quando a Escola Positiva generalizou este método de investigação, a Criminologia consagrou-se como ciência.

Alguns estudiosos entendem que a Criminologia pode ser em sentido estrito porque estuda o crime e em sentido amplo porque abrange a pena imposta ao delinqüente e os problemas de prevenção do delito através de medidas não punitivas.

Para entender o crime e a personalidade do criminoso, a Criminologia utiliza-se de outras ciências como a História, a Sociologia, a Biologia, a Endocrinologia, a Ética, a

Psicologia e outras ciências humanas e sociais, visando solucionar os problemas da criminalidade no decorrer da incidência e reincidência do crime.

2.1. Conceito de Criminologia

Muitos autores que definem a Criminologia como uma ciência, porém há algumas divergências quanto ao seu conceito, sendo que ao longo dos tempos surgiram várias classificações de Criminologia como Criminologia Radical, Clínica, Científica, Aplicada, Analítica, Organizacional, Dialética, Crítica, dentre outras, assim o seu objeto será determinado de acordo com a Criminologia a ser estudada, porém, seja qual for, será multi e interdisciplinar quanto ao fenômeno da criminalidade.

Esta ciência se apóia em investigações da realidade, reunindo informações confiáveis em relação ao problema social, buscando dados do delito e seu autor, comparando, analisando e classificando os resultados de tal investigação.

Newton Fernandes (1995) descreve:

A Criminologia é a ciência que estuda o fenômeno criminal, a vítima, as determinantes endógenas e exógenas, que isolada ou cumulativamente atuam sobre a pessoa e a conduta do delinqüente, e os meios labor-terapêuticos ou pedagógicos de reintegrá-lo ao grupamento social.

2.1. Conceito de Criminologia

A Criminologia é ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime, contemplando este como problema individual e como problema social, assim como sobre os programas de intervenção positiva no homem delinqüente e nos diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito.

Farias Júnior (2006, p. 21) alude que:

A Criminologia é a ciência humano-social que estuda: O homem criminoso, a natureza de sua personalidade, os fatores criminógenos, a criminalidade, suas geratrizes, o grau de sua nocividade social, a insegurança e a intranqüilidade que ela é capaz de causar à sociedade e seus membros; a solução do problema da criminalidade e da violência através do emprego dos meios capazes de prevenir a incidência e a reincidência no crime, evitando ou eliminando suas causas.

Desta forma, a Criminologia se interliga a muitos outros temas relacionados às infrações cometidas por infratores, investigando meios para ajudar a sociedade diante do crime e dos atos desviantes, se preocupando com as vítimas e o bem estar social.

3.