Criminologia

AULA 01

“CABE DEFINIR A CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA EMPÍRICA E INTERDISCIPLINAR, QUE SE OCUPA DO ESTUDO DO CRIME, DA PESSOA DO INFRATOR, DA VÍTIMA E DO CONTROLE SOCIAL DO COMPORTAMENTO DELITIVO, E QUE TRATA DE SUBMINISTRAR UMA INFORMAÇÃO VÁLIDA, CONTRASTADA, SOBRE A GÊNESE, DINÂMICA E VARIÁVEIS PRINCIPAIS DO CRIME – CONTEMPLADO ESTE COMO PROBLEMA INDIVIDUAL E COMO PROBLEMA SOCIAL.” (GARCIA-PABLOS DE MOLINA).

FUNÇÃO DA CRIMINOLOGIA - A CRIMINOLOGIA SERVE DE REFERÊNCIA TEÓRICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE POLÍTICAS CRIMINAIS, QUE SÃO MÉTODOS UTILIZADOS PELO PODER PÚBLICO NO CONTROLE DA CRIMINALIDADE.

DA INTERDISCIPLINARIEDADE - ASSIM, A CRIMINOLOGIA, ALÉM DE SER RECONHECIDA COMO CIÊNCIA, TAMBÉM É CONSIDERADA INTERDISCIPLINAR, UMA VEZ QUE PARA QUALQUER DOS OBJETOS QUE SE DESTINA ESTUDAR, PODERÁ FAZÊ-LO SOB VÁRIOS ENFOQUES DISTINTOS, PODENDO SE APODERAR DE DIVERSAS ESFERAS DO CONHECIMENTO A FIM DE MELHOR ENTENDER DETERMINADA SITUAÇÃO.

AULA 2: ANÁLISE HISTÓRICA DOS MEIOS PUNITIVOS E DO CONTROLE SOCIAL

“AO LONGO DE MILÊNIOS, VEM SURGINDO UMA LINHA DEMARCATÓRIA ENTRE MODELOS DE REAÇÃO AOS CONFLITOS: UM, O DE SOLUÇÃO ENTRE AS PARTES; O OUTRO, O DE DECISÃO VERTICAL OU PUNITIVO”. (EUGÊNIO RAUL ZAFFARONI E NILO BATISTA)

PUNIÇÃO E MEIOS DE PRODUÇÃO - AO LONGO DOS SÉCULOS, A FORMA DE PUNIR VARIA CONFORME A ECONOMIA: QUANDO HÁ AUMENTO DA POBREZA, AS PUNIÇÕES SÃO MAIS CRUÉIS, PARA CONTROLAR COM MAIOR RIGOR ESSA CAMADA DA POPULAÇÃO, HAVENDO AÇOITES E PENAS CAPITAIS; SE POR DOENÇA OU GUERRA HÁ POUCA MÃO-DE- OBRA, INCREMENTA-SE A PENA DE TRABALHOS FORÇADOS (GALÉS).

DURANTE A IDADE MÉDIA, COM O FORTALECIMENTO DA IGREJA CATÓLICA, SÃO CRIADOS O SANTO OFÍCIO E A INQUISIÇÃO, TENDO COMO FINALIDADE CAÇAR OS INIMIGOS DA FÉ CATÓLICA ATRAVÉS DE UM PROCESSO SEM CONTRADITÓRIO, ONDE O ACUSADOR E O JUIZ ERAM A MESMA PESSOA (PRESENTE AINDA HOJE NO INQUÉRITO POLICIAL).

OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS - NOS SÉCULOS XVII E XVIII, TORNOU-SE COMUM O USO DO CORPO DO CONDENADO PARA DEMONSTRAR O PODER DO SOBERANO NUM ESPETÁCULO DE SÚPLÍCIO EM PRAÇA PÚBLICA, BUSCANDO O MEDO E O TESTEMUNHO DAS PESSOAS, SENDO A PENA DE MORTE PARA AQUELES CRIMES MAIS GRAVES ANTECIPADA PELA APLICAÇÃO DE UMA SÉRIE DE TÉCNICAS PARA AUMENTAR A DOR E O SOFRIMENTO DO SUJEITO.

ILUMINISMO - EM MEADOS DO SÉCULO XVIII, HÁ O DESENVOLVIMENTO DE UM CONJUNTO DE CRÍTICAS ÀQUELE SISTEMA PUNITIVO CRUEL E IRRACIONAL, MOMENTOS EM QUE SE CLAMOU PELO HUMANISMO E POR UM NECESSÁRIO LIMITE AO ESTADO.

TRATA-SE DE UM MOVIMENTO QUE TEVE COMO BASE O CONTRATUALISMO, DESENVOLVIDO POR ROUSSEAU, HOBBES E LOCKE, E QUE INFLUENCIOU AUTORES DENTRO DO DIREITO PENAL. A ‘ESCOLA CLÁSSICA’, COMO ESTES FICARAM CONHECIDOS, INCLUI CARRARA, FEUERBACH E, PRINCIPALMENTE, BECCARIA, QUE NO SEU LIVRO "DOS DELITOS E DAS PENAS", CRITICA A PENA DE MORTE, A DENÚNCIA ANÔNIMA, A TORTURA, OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO, DENTRE OUTRAS PRÁTICAS DESUMANAS DA ÉPOCA.