Crise Na Justiça

INTRODUÇÃO

A evolução do Direito Processual consagrou o monopólio da Jurisdição estatal, contudo, atualmente esse preceito ainda é utilizado pelos juristas.

Entre os que não sabem sobre Direito, a ideia nada muda. Existem ainda outros conflitos que manam e não são solucionados, devendo ser levados ao Poder Judiciário para que os resolva aplicando o direito vigente.

O que se discute atualmente na sociedade brasileira é de que existe a necessidade de uma reforma no sistema judiciário, incluindo nessa reforma o Poder Judiciário e o Ministério Público. Apesar de toda essa discussão à cerca de tal reforma, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 45, em que não atende as necessidades reais dos juristas.

A crise da Justiça ocasiona a crise do acesso a ela, tendo como resultado um sistema de justiça oficial que exclui os marginalizados, as pessoas com baixa renda e inclui os mais ricos, aculturados e instruídos. Aqueles submetem seus conflitos a uma Jurisdição não oficial, que por sua vez, são na maioria das vezes, mais eficaz.

A descentralização da Justiça é a alternativa à crise existente em que nos encontramos atualmente.

A Justiça Comunitária é a forma de descentralização do serviço jurisdicional apta ao restabelecimento da distribuição de justiça com igualdade no plano das relações existentes.

1 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO PROCESSO

A prestação jurisdicional aparece com o fortalecimento da União com o objetivo de pacificar os conflitos.

Este fato explica o costume cultural de acessar a justiça, ao invés de buscar meios alternativos, como a mediação, a conciliação e a arbitragem, para solucionar os conflitos existentes. Tais meios devem ser estimulados como vias de alternativas de acesso à justiça, havendo isso, por consequência o Judiciário receberá um menor número de ações, reduzindo o tempo de espera para solucionar os conflitos existentes em uma sociedade.

Em um Estado Democrático de Direito, não é aceitável a alto-tutela, contudo está é a vontade da maioria dos cidadãos que estão enfrentando a cria no modelo atual. São diversos motivos que contribuem para esta crise, entre eles estão a má qualidade do serviço, a dificuldade de acesso à justiça, o atraso tecnológico, o acumulo de processos, entre outros.

A solução para resolver esses problemas não seria o aumento de funcionários, pois com isso haveria a falta de recursos financeiros, o mais viável seria que a população usasse os meios alternativos para resolução de seus conflitos e que o Estado fizesse melhorias nesse processo.

O que está sendo citado é a adoção de boas ideias, em especial as que já foram testadas e aprovadas. Uma ideia simples poderá fornecer uma maneira despretensiosa e que gerará grandes benefícios.

Muito decorrente e fácil de ser notada por quem frequenta e/ou já teve o prazer de ir aos fóruns do Brasil o fato de que, em muitas varas, a informática ainda é pouco utilizada. A internet seria uma solução eficaz e de pouco custo para a solução de alguns problemas, facilitando e reduzindo custos de comunicação.

Há a necessidade de melhorar o nível cultural para que possa