Cultura e Sociedade

Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM

Curso: Engenharia Química Período: 2º Bloco: G  Sala: 311

Disciplina: Cultura e Sociedade

Professor: Altamir Fernandes de Sousa

EDUCAÇÃO, RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, LEI 10.639 E LEI 11.465; HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA

Alexandre de Carvalho Pereira

Bruna Macedo Leal

Éricka de Fátima Noronha de Souza

Eva Joscelina dos Santos

Kristiany de Castro Godinho

Laudisnei Pacheco Carvalho

Leonardo Ferreira Rezende

Patos de Minas

2015

INTRODUÇÃO

A educação é um direito fundamental para o exercício da cidadania, assim sendo, toda a população, independentemente da sua cor, religião, raça ou etnia devem ter por assegurado o acesso a esta. Sabemos que, com o centenário da abolição da escravatura e com a promulgação da Constituição, o ano de 1988 ficou marcado historicamente na educação brasileira; o racismo é considerado, no cotidiano social, cultural e educacional do país, como prática criminosa. A partir de então, muitas foram as vitórias conquistadas com os Movimentos Sociais Negros em prol da educação, sendo uma delas a aprovação da Lei nº 10.639 em nove de janeiro de dois mil e três.

DESENVOLVIMENTO

A primeira lei assinada pelo presidente Lula após a sua primeira eleição, resumidamente estabelece a obrigatoriedade do ensino de História da África, cultura africana e afro-brasileira no currículo da educação básica. Cinco anos depois, esta foi modificada e se transformou na Lei nº 11.645/08 que inclui neste contexto a temática indígena no ensino de jovens no Brasil.

Porém a realidade desta lei é completamente diferente, pois mesmo as instituições de ensino público e privado sabendo de sua existência, não a executam, tornando a situação ainda mais lamentável. Podemos citar ainda nos dias de hoje, por incrível que pareça, o quanto sistematicamente são desfavorecidos os negros e indígenas (que representam uma parcela significativa da população do pais, constituída de 49,5% de negros e aproximadamente 0,5% de indígenas) quanto ao acesso à escolaridade, além de estudos recentes mostrarem que há um certa resistência na aplicação dessa legislação por parte de instituições de ensino superior voltados a formação de professores do ensino básico ao não integrarem os conteúdos nos seus currículos, tomando assim uma visão eurocêntrica na educação. Aqueles, professores e pesquisadores, que tentam fazer trabalhos sobre o tema desse descaso na educação para com os negros e indígenas, são poucos e constantemente marginalizados devido às suas afirmações e publicações, tendo como consequência uma falta de acadêmicos preparados para formarem grupos de discussão sobre o assunto.

Outros fatores que contribuem para a não discussão sobre o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena é o sucateamento do ensino público no qual se concentra a maior parte do corpo docente mais engajado politicamente. Condições de trabalho, salários defasados, falta de material, estrutura precária, violência, entre outros problemas, acabam ganhando prioridade nos movimentos sociais no campo da educação já que, em geral, a luta pelas leis 10.639 e 11.465 acaba se restringindo a somente alguns docentes que tem vinculações com o movimento antirracista, ou seja, a luta contra a discriminação e o racismo na educação deixa de ser uma prioridade, assim como outros tópicos, e passa a ser uma meta secundária, sem maior importância no cenário nacional.

A verdade mostrada entre a utopia de que a sociedade está seguindo a lei e a realidade do que de fato está acontecendo, mobilizou grupos empresariais e até mesmo grupos formados por militantes da causa a criar uma inciativa que propõe cursos que não só qualificam a pessoa, mas que também a formam no sentido de conseguir perceber todo o panorama geral da cultura étnica brasileira, com diversificada carga horária e cursos dos mais variados tipos. Sendo assim, a proposta desobrigaria o estado de fazer qualquer coisa em relação a lei, colocando o poder de decidir e cumpri-la nas mãos de voluntários e militantes, não sendo necessário o gasto de verbas federais com os programas que seriam criados a partir dessa ideia.

É de fundamental importância que professores usem a lei não só como um mero mecanismo para combater a intolerância dentro de sala, mas que a use para formar discentes conscientes de que nossa sociedade brasileira é multiétnica, culturalmente diversa, que foi criada sob a exploração brutal de africanos escravizados e sob a destruição de experiências societárias originárias (indígenas) e civilizatórias (dos povos africanos), que a imagem do negro não pode ser associada à um selvagem acorrentado à miséria ou que a África pode ser representada como a terra dos macacos, dos leões, dos homens nus e dos escravos, ou até mesmo que índios são povos sem civilização e preceitos e que o preconceito é intolerante ao ambiente escolar, pois a escola é o lócus de relações sociais que estruturam e marcam o processo de socialização.