Custo Brasil

Identificamos como principais componentes do Custo Brasil: a carga tributária, os custos portuários, os transportes, os encargos trabalhistas, os financiamentos, a energia e telecomunicações e, finalmente, a regulamentação governamental. A todos estes componentes do Custo Brasil podemos associar ineficiências estruturais e inter-relacionadas. Além desses componentes, o Custo Brasil é potencializado pela arraigada corrupção nas estruturas do Governo e da Sociedade. A corrupção, caracterizada por Max Weber como um fenômeno do estatismo, não é recente. Segundo este autor, a corrupção estrutural teve origem no processo de colonização portuguesa, nas gestões governamentais do Estado-Novo e, mais recentemente, durante os anos sessenta e setenta durante o período de modernização nos governos militares.

Em seu relatório anual, o World Economic Forum’s Global Competitiveness, com sede na Suíça, utilizando indicadores de instituições, infraestrutura e política econômica, classificou o Brasil em 48º lugar entre 49 nações, atrás da Venezuela e a frente somente da Rússia, no que se refere a competitividade global.A deficiência dos mecanismos institucionais e políticos na promoção e renovação de uma infraestrutura moderna, ameaçada por uma espiral de vícios passados e sabotagens nos investimentos desencoraja novos investimentos produtivos. O sistema de educação, que não qualifica as pessoas para atuarem em uma economia globalizada, a baixa produtividade e, os altos custos dos portos caracterizados, são outros elementos do Custo Brasil.

A reforma tributária é esperada para racionalizar a tributação diminuir a burocracia imposta pela legislação e diminuir a carga tributária enfim, aliviar um pouco o Custo Brasil. A crise de 1998 criou obstáculos políticos ao Presidente, sua popularidade atingiu índices baixíssimos, sua governabilidade entrou em crise e a articulação política, necessária para a aprovação das medidas chave da reforma tributária, foram perdidas. A maioria legislativa de centro direita está preparando propostas de reforma tributária que, sem dúvida, serão influenciadas pelos resultados das eleições municipais recentemente realizadas. Além dos aspectos políticos, devemos levar em consideração os aspectos burocráticos que também necessitam alteração e modernização e, lembramos que acima de tudo é necessário um amplo apoio eleitoral para que o programa de reformas tenha êxito. Até agora a indústria tem sido a principal defensora das reformas tanto institucionais - incluindo-se nelas a reforma fiscal - quanto daquelas necessárias para a redução do custo Brasil. Entretanto é necessário convencer mais claramente um vasto setor do eleitorado, constituído principalmente de trabalhadores e consumidores, de que as reformas trarão benefícios tanto no número de postos de trabalho como nos preços para o consumidor. Em suma, esperamos que a reforma tributária, tão prolatada quanto necessária, resulte na simplificação do sistema, na racionalização das formas de arrecadação, na desoneração dos meios produtivos, e dos produtos e serviços brasileiros de modo a tornar o País cada vez mais competitivo no cenário mundial. Se o Brasil quiser participar ativamente da expansão econômica mundial, precisa definir claramente uma estratégia para efetivar as reformas necessárias, inclusive a reforma tributária, para o aumento da competitividade

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