Custo Brasil

Diante de várias leituras identificamos as principais componentes do Custo Brasil: a carga tributária, os transportes, os encargos trabalhistas, os financiamentos, a energia e telecomunicações e, finalmente, a regulamentação governamental. Sendo que estes componentes do Custo Brasil podem ser associados á ineficiências estruturais e inter-relacionadas.

Além desses principais componentes, o Custo Brasil é potencializado pela grande corrupção nas estruturas do Governo e da Sociedade. Segundo caracterizada por Max Weber a corrupção estrutural teve origem no processo de colonização portuguesa, nas gestões governamentais e mais recentemente, durante os anos sessenta e setenta durante o período de modernização nos governos militares.

A deficiência dos mecanismos institucionais e políticos na promoção e renovação de uma infra-estrutura moderna, ameaçada por uma espiral de vícios passados e sabotagens nos investimentos desencoraja novos investimentos produtivos. O sistema de educação, que não qualifica as pessoas para atuarem em uma economia globalizada, a baixa produtividade, também é considerado elemento do Custo Brasil.

A esperança é que a reforma tributária, tão prolatada quanto necessária, resulte na simplificação do sistema, na racionalização das formas de arrecadação, na desoneração dos meios produtivos, e dos produtos e serviços brasileiros de modo a tornar o País cada vez mais competitivo no cenário mundial.

Falando agora um pouco mais sobre os componentes do custo Brasil,vamos começar pela carga tributária:

A carga tributária é a relação entre soma de todos os impostos pagos pelos cidadãos e empresas, nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e a soma de toda riqueza produzida no país ou seja , PiB (produto interno bruto).

A carga tributária Brasileira é composta por mais de 60 tipos de impostos diferentes.Este exagero gera uma complexidade enorme á arrecadação de impostos no Brasil(Veja,2013).

Com a previsão de fechar o ano de 2014 com carga tributária de 36,42% do seu Produto Interno Bruto - PIB, o Brasil ocupa a última posição entre os BRICS(Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), , com relação à carga tributária, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de planejamento e Tributação – IBPT. Os demais países do bloco possuem as seguintes cargas tributárias: Rússia, 23%; Índia, 13%; China, 20% e África do Sul, 18%. A média desse percentual entre os BRICS é de 22%, mas, ao excluir o Brasil, cai para 18,5%. Sozinho, o Brasil apresenta quase o dobro da média de carga tributária dos demais países que fazem parte do bloco. O estudo"Evolução da Carga Tributária brasileira e previsão para 2013.

Para o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT(Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), Gilberto Luiz do Amaral, “os constantes aumentos da carga tributária brasileira deixam bem clara a dificuldade que o Brasil tem de expandir o seu comércio exterior e também de incentivar a produção nacional.

Para concluir o estudo, o IBPT levou em consideração a arrecadação até o mês de novembro de 2013 e o PIB do 3º trimestre do mesmo ano. O Instituto estima um leve aumento da carga tributária em relação a 2012, quando o percentual foi de 36,37% do PIB. O estudo evidencia, ainda, o crescimento da carga tributária ao longo dos governos nos últimos 27 anos, desde o primeiro ano da gestão de José Sarney, em 1986, quando este percentual equivalia a 22% do PIB nacional, até o terceiro ano da administração de Dilma Rousseff.

O segundo componente que vamos citar é sobre os transportes, destacando que as péssimas condições de infra-estruturas aliadas a falta de investimentos públicos para os transportes, tornam cada vez mais onerosos os custos de serviços e de mercadorias para os cidadãos brasileiros. Quando o transporte fica mais barato, de fácil acesso e de qualidade, ele contribui para aumentar a competição no mercado, gerando redução nos preços das mercadorias. No Brasil o modal rodoviário é largamente utilizado, mesmo quando ele deixa de ser competitivo se comparado aos modais ferroviário ou hidroviário. O transporte de cargas brasileiro tem um dos custos mais elevados do mundo. Segundo Fleury (2010), estima-se que no ano de 2000 os gastos com transporte de cargas no Brasil tenham atingido a cifra de R$ 90 bilhões, correspondente a 10% do Produto Interno Bruto nacional (PIB), e a carga tributária que incide sobre a economia é da ordem de 40% do PIB. Estes fatores, aliados aos aspectos burocráticos e econômicos fazem o transporte de cargas criarem gargalos na fluidez, diminuindo a eficiência no escoamento dos produtos em direção aos mercados consumidores.

Este maior gasto com transportes relativamente ao PIB é resultado da combinação de distorções na matriz de transportes brasileira, com o histórico do desenvolvimento regional do país. Ao longo de todas as décadas de 1970 e 1980, os gastos com transportes no Brasil, cresceram muito mais rapidamente do que o PIB nacional. Tal fato se deve ao rápido crescimento da atividade econômica no interior do país, em função principalmente da expansão da fronteira agrícola na direção das regiões norte e centro oeste (FLEURY, 2010, p. 01).

Como as distâncias a serem percorridas foram aumentando, e o meio de escoamento da produção foi se tornando dependente do transporte rodoviário, o custo dos transportes aumentou de maneira excessiva em comparação ao crescimento do PIB.

Segundo a Confederação Nacional do Transporte de 2008 (CNT), a malha rodoviária do Brasil possui aproximadamente 1.751.872 km de rodovias pavimentadas e não pavimentadas, somando as rodovias Municipais, Estaduais e Federais. Desse total 14,4% são de rodovias estaduais, 78,8% são de rodovias municipais e 6,7% são de estradas federais. Nesse total estão inclusos 141.000 km de vias inacabadas e em construção. As estradas não pavimentadas são a maioria, sendo 88,8% de estradas de chão, contra apenas 11,1% de rodovias pavimentadas, ou seja, somente 196.093 km de rodovias asfaltadas.

Dentre os gargalos que dificultam a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo, destacam-se os custos como transporte, as tarifas cobradas por administradores portuários e aeroportuários, e a taxa básica de juros. O transporte brasileiro é eminentemente rodoviário, o modal ferroviário pode ser considerado o mais econômico e seguro, mas tratando-se de Brasil tem pouca representatividade, pois aproximadamente 18% dos produtos são transportados por este modal contra 62% do transporte rodoviário. Em meio os gargalos existentes o frete no Brasil fica com 35% do preço final