Cálculos Trabalhistas

Introdução

O presente trabalho mostra os principais documentos exigidos para a admissão de um colaborador tipos de contratos como também os profissionais da área de Recursos Humanos e Administração de Pessoal. Esses profissionais focam seus conhecimentos para elaboração de um trabalho visando o desenvolvimento dos demais colaboradores de uma organização.

São importantes por serem responsáveis pelo bom clima organizacional e harmonia da empresa, como também na organização dos colaboradores, folha de pagamento, contratação, demissão, bonificação entre outros.

Principais documentos exigidos para admissão de um colaborador:

Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

A CTPS é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, mesmo em caráter temporário;

Carteira de Identidade – RG

Atestado de Saúde Ocupacional È o atestado que define se o funcionário está apto ou inapto para a realização de suas funções dentro da empresa;

Título de eleitor, para maior de 18 anos. Documento que comprova que o trabalhador é eleitor;

Certificado de reservista ou de alistamento militar. Para os empregados brasileiros do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos;

Cartão de Identificação do Contribuinte – CIC, que é o comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.

Documento de Inscrição no PIS/PASEP

Cópia da Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos. Para fins de recebimento de salário-família;

Cartão da Criança, que, a partir de 01/07/91, substitui a carteira de vacinação.

Deve ser apresentado o original do cartão dos filhos entre 1 e 7 anos de idade;

Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para os empregados que exercerão o cargo de motorista ou qualquer outra função que envolva a condução de veículo de propriedade da empresa;

Carteira de habilitação profissional expedida pelos órgãos de classe, tais como:

OAB – na admissão de empregado advogado;

CREA – na admissão de empregado engenheiro.

Registro de habilitação na DRT, anotado na CTPS.

Para os que exercerem as profissões de: agenciadores de propaganda, publicitários, jornalistas, atuários, arquivistas, técnicos de arquivo, radialistas, sociólogos, vigilantes bancários, secretárias executivas, (com curso superior), técnico em secretariado, (de 2° grau) e técnico de segurança do trabalho;

Carteira de Identidade de Estrangeiro, em modelo único, instituído pela Portaria MJ n° 559, de 01/ 12/ 86, se for o caso;

A empresa também poderá solicitar outros documentos, como:

 Cartas de referência;

 comprovante de escolaridade e outros cursos

 Fotos;

Esta relação de documentos pode ser maior ou menor de acordo com cada empresa

Modelo de Principais Tipos de Contrato de Trabalho:

CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:

1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.................), RG (........................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ;

2..................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.......................), RG (.....................), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO ;

Firma, nos termos da Lei, o presente CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, que terá vigência a partir da data de início da prestação de serviços, de acordo com as condições a seguir especificadas:

CLÁSULA I

O EMPREGADO acima designado, obriga-se a prestar seus serviços no quadro de funcionários do EMPREGADOR para exercer as funções de................................, mediante a remuneração de R$ (.....) , a ser paga mensalmente ao empregado, até o 5º (quinto) dia útil