Código De Manu

CÓDIGO DE MANU

Na índia antiga,preservou-se um código atribuido a Manu,presonagem mítico,considerado "Filho de Brama e Pai dos Homens".

Escrito em sânscrito e elaborado entre o século II d.C, e o século II de. C, o Código de Manú é a legislação mais antiga da Índia.

As leis de Manú representam historicamente uma primeira organizaçaõ geral da sociedade,sob forte motivação religiosa e política.

Elas exemplificam a situação do direito nos povos que não chegaram a distinguir a ordem jurídica dos demais planos da vida social.

Da premissa de que a humanidade passa por quatro grandes fases que, marcam uma progressiva decadência moral dos homens, os idealizadores do

código julgavam a coação e o castigo essenciais para se evitar o caos na sociedade.

No código de Manú havia uma estreita correlaçaõ entre o direito e os dispositivos sacerdotais, os problemas de culto e as conveniências de castas.

Encontramos neste código, ao lado de uma extensa e sistematizada determinaçaõ de preceitos jurídicos(com cominação de sanções seguindo uma escala coerente),

uma série de idéias sobre valores como verdade,justiça e respeito.Os dados processuais que se baseiam sobre credibilidade dos testemunhos

atribuem diferente validade à palavra dos homens conforme a casta a que petencem.A mulher acha sempre em extrema desvantagem e em condição

totalmente passiva dentro da sociedade. A honra das pessoas e sua situaçaõ dentro da aplicaçaõ do direito, dependia da casta.

Ex: especificamente às mulheres, o artigo 50 da lei brâmica, quanto a testemunha feminina, estabelecia:"mulheres devem prestar testemunho para

as mulheres" :

O código era bastante detalhado e meticuloso e previa vários tipos de problemas, nos campos penal, civil, comercial, laboral,etc, trazendo ao ínicio uma

extensa série de artigos sobre administração da justiça, modos de julgamento e meios de prova.

Esse código objetivou a casta a que pertencesse.Se fosse um

brâmane, teria todo o tesouro, e se fosse o rei, apenas 50%."

Aém de injusto o Código favorecer a casta brâmane, que era formada pelos sacerdotes, assegurando-lhes o comando social.Um exemplo revela a

superioridade dessa casta."Se um homen achasse um tesouro deveria ter dele apenas 10% ou 6%. conforme de Manu era obscuroe impregnado de artificialismo.