Hamurabi Legislação Mosaica E código De Manu

Pena de talião

Tanto o Código de Hammurabi , quanto o da legislação mosaica (lei mosaica) prevê o uso dela (Pena de Talião). Porém a legislação mosaica limita a sua aplicação. No código de manu não se refere a pena de talião.

Falso testemunho

Hammurabi: é tratado com severidade, pois naquela época provas matérias eram bastante difíceis de se conseguir, e por isso, na maior parte dos processos contavam com as testemunhas.

Legislação Mosaica: penas pesadas, é equivalente á pena que o acusado teria se fosse condenado.

Código de Manu: De maneira alguma, a pessoa pode ficar calada, isso equivale a um falso testemunho. As penas podem ser em vida ou no pós vida.

Roubo e Receptação

Hammurabi: Penaliza tanto o que roubou ou furtou quanto o que recebeu a mercadoria roubada.

Código de Manu: A ação de tirar uma coisa com violência á vista do proprietário,é um roubo.

Legislação Mosaica: não trata sobre roubo nem sobre receptação.

Estupro

Hammurabi: Não era previsto no código, somente para ‘’virgens casadas’’ como na legislação mosaica.

Legislação mosaica: sem pena para a vítima, ao não ser que: a mulher ter sido violentada em um lugar onde poderia ter gritado sem que ninguém ouvisse.

Código de Manu: não se refere ao Estupro.

Escravos

Hammurabi: Duas maneiras de se tornar escravo, como prisioneiro de guerra ou por não pagamento de suas dívidas e assim tendo que entregar a si ou filhos/esposa no período de 3 anos.

Legislação Mosaica: Em israel, os prisioneiros de guerra não israelitas eram vendidos como escravos. A lei indicava que a escravidão não podia ser eterna. No período de 6 anos.

Código de Manu: não se refere aos Escravos.

Divórcio

Hammurabi: Qualquer dos cônjuges podia repudiar o outro, por má conduta. Porém a mulher para repudir o homem tinha que ter uma conduta limpa, correta, íntegra, com honra.

Legislação mosaica: Somente os homens podiam se divorciar, as mulheres não cabe a iniciativa.

Código de Manu: Somente poderia ocorrer caso a deficiência fosse da espoca, era o marido quem decidia a separação.

Adultério

Hammurabi : servia somente para as mulheres, o homem era no máximo cumplice. Quando pegos pagavam com a vida, porém prevê perdão ao homem. E caso a mulher fosse solteira, não havia crime e nem cumplice.

Legislação Mosaica: Como na sociedade de Hammurabi, o peso maior sobre a mulher casada, porém leva peso do crime também para o homem.

Código de Manu: não se refere ao Adultério.

Adoção

Hammurabi: A sociedade foi bastante humana quanto a adoção. Havia vários requisitos protegendo. (ex: Se uma criança fosse adotada logo após seu nascimento, não poderia mais ser reclamada)

Código de Manu: A adoção simples era permitida. Quando não era possível conceber filhos homens, o código permitia algumas maneiras de consegui-lo.

Legislação Mosaica: Não se refere a adoção.

Herança

Hammurabi: Sempre dividiam em partes iguais, indiferentemente de quem era a mãe, bastava somente o reconhecimento do pai. Na hora da partilha, o filho mais velho, poderia ser o primeiro a escolher sua parte.

Legislação