DEPENDENCIA QUIMICA

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ

LUCIANA RICARDO DE SOUZA

A DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO:

Uma análise do grau de reincidência tendo como fator a dependência química no Presídio Regional de Araranguá/SC.

Florianópolis

2013

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ

LUCIANA RICARDO DE SOUZA

A DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO:

Uma análise do grau de reincidência tendo como fator a dependência química no Presídio Regional de Araranguá/SC.

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Penitenciária do Centro Universitário para o Alto Vale do Itajaí como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Gestão Penitenciária.

Orientadora: Dra. Martha Kaschny Borges

Florianópolis

2013

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ

LUCIANA RICARDO DE SOUZA

A DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO:

Uma análise do grau de reincidência tendo como fator a dependência química no Presídio Regional de Araranguá/SC.

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Penitenciária do Centro Universitário para o Alto Vale do Itajaí como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Gestão Penitenciária a ser avaliada pela seguinte Banca Examinadora:

_______________________________________

Prof. Dra. Martha Kaschny Borges

Professora Orientadora

Banca Examinadora:

_______________________________________

Profa. Msc.

_______________________________________

Prof. Dr.

Florianópolis, 28 de janeiro de 2013.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pela vida, pela saúde e pelas bênçãos recebidas. A Secretária de Estado da Justiça e Cidadania pela oportunidade. Aos meus familiares e amigos que estiveram presente nesta etapa e por fim a distinta professora Martha, pela doçura, simplicidade e vasto conhecimento.

“A tarefa não é tanto ver aquilo que ninguém viu, mas pensar o que ninguém ainda pensou sobre aquilo que todo mundo vê”.

Arthur Schopenhauer

RESUMO

Trata-se de uma pesquisa documental cujo objetivo é analisar se o grau de reincidência no Presídio Regional de Araranguá nos últimos cinco anos tem como fator determinante a dependência química. O estudo foi desenvolvido por meio de coleta e análise de dados presentes em documentos e registros do referido presídio, no período de 2007 à 2012. Ao final do estudo foi possível constatar que o tratamento de dependentes químicos é essencial para a reintegração social do preso e para a manutenção da segurança da população, sendo que as drogas são o principal fator de criminalidade na atualidade. Destacamos a necessidade de implementar programas de prevenção e tratamento da dependência química à população carcerária, destinando uma estrutura específica no sistema penitenciário para os presos que desejam a reabilitação, pois não adianta prender e soltar dependentes sem oferecer possibilidades de tratamento dentro e fora da prisão.

Palavras-Chave: Dependência Química, Reincidência, Sistema Penitenciário e Prisão.

ABSTRACT

This is a documentary research whose goal is to analyze the degree of recurrence Araranguá Regional Jail in the last five years has the addiction factor. The study was conducted by collecting and analyzing data present in documents and records of the said prison, from 2007 to 2012. At the end of the study it was found that treating addicts is essential for the social reintegration of prisoners and to maintain the security of the population, while the drugs are the main factor in crime today. We emphasize the need to implement prevention programs and drug treatment to inmates, targeting a specific structure in the prison system for inmates who wish to rehab because no good catch and release dependents without offering treatment possibilities inside and outside the prison.

Keywords: Chemical Dependency, Relapse, Prison system and Prision.

LISTA DE SIGLAS

SC – Santa Catarina

Dr – Doutor

Msc – Mestre