DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA DA AMAZÔNIA PARAENSE

DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA DA AMAZÔNIA PARAENSE

Abstract

This work socializes the results of the intitled research Pictures of the reality of the education in nestings of the Paraense Amazônia, carried through in the years of 2005 and 2006, with financing of the National Advice of Scientific and Technological Development - CNPq, tied with the Group of Study and Research in Education of the Field in the Amazônia - GEPERUAZ/CED/UFPA. This research turns on the education of the field in the Paraense Amazônia, focusing the reality of the nestings of the State of Pará. It results of a literature revision on the education of the field in Brazil and the Paraense Amazônia, of the survey and analysis of documents as the Law of Lines of direction and Bases of the National Education (Law nº 9,394/96) and the Lines of direction Operational for the Basic Education in the Schools of the Field (Resolution CNE/CEB nº 1, of 03 of April of 2002) and of the analysis of the results of the National Research of the Education in the Agrarian Reformation (MEC/INEP and MDA/INCRA/PRONERA). The relevance of this study if bases from the lack of available data on the education of the field and particularly on the reality of the education on the nestings; of the situation of abandonment of the citizens of the field, with respect to implemented public politics in the scope of the basic human rights and the worthy conditions of life, work and education; e the historical precarious of the education offered to the citizens of the field, many times dislocated of its reality, based on an urban-cêntrica matrix of society, that denies the identity and the culture of the man and the woman of the field, and that she has been accomplished in conditions adverse infrastructures without the minimum necessary conditions the construction of significant knowledge on the part of the citizens that of it participate. We still detach, the bio partner peculiar diversity of the Amazon region and all the elements gifts on account of this characteristic, that are determinative in the life and educational reality of the nestings.

Apresentação

Este trabalho socializa os resultados da pesquisa intitulada Retratos da realidade da educação em assentamentos da Amazônia Paraense, realizada no biênio 2005-2006, com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, vinculada ao Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia – GEPERUAZ/ CED/ UFPA.

Esta pesquisa versa sobre a educação do campo na Amazônia Paraense, focalizando a realidade dos assentamentos do Estado do Pará. Resulta de uma revisão de literatura sobre a educação do campo no Brasil e no Pará, do levantamento e análise de documentos como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (Resolução CNE/ CEB nº 1, de 03 de abril de 2002) e da análise dos resultados da Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária (MEC/ INEP e MDA/ INCRA/ PRONERA).

A relevância deste estudo se fundamenta a partir da carência de dados disponíveis sobre a educação do campo e particularmente sobre a realidade da educação nos assentamentos; da situação de abandono dos sujeitos do campo, no que concerne a políticas públicas implementadas no âmbito dos direitos humanos fundamentais e das condições dignas de vida, trabalho e educação; e a precarização histórica da educação oferecida aos sujeitos do campo, muitas vezes deslocada da sua realidade, baseada em uma matriz urbano-cêntrica de sociedade, que nega a identidade e a cultura do homem e da mulher do campo, e que tem sido efetivada em condições infra-estruturais adversas sem as mínimas condições necessárias a construção de conhecimentos significativos por parte dos sujeitos que dela participam. Destacamos ainda, a sócio/bio/diversidade peculiar da região amazônica e todos os elementos presentes por conta desta característica, que são determinantes na vida e realidade educacional dos assentamentos.

1. O campo brasileiro: um lugar de contrastes, contradições e conflitos

A população brasileira totaliza hoje aproximadamente 170 milhões de pessoas. De acordo com dados do Censo Demográfico de 2000 (IBGE), 18,8% desta população encontra-se no campo. Esses números revelam uma alta taxa de urbanização do Brasil (81,2%) e, por conseguinte inferem que o Brasil rural está esvaziando. No entanto, alguns pesquisadores apontam que há controvérsias.

Segundo Veiga,

O entendimento do processo de urbanização do Brasil é atrapalhado por uma regra muito peculiar, que é única no mundo. Este País considera urbana toda sede de município (cidade) e de distrito (vila), seja quais forem suas característica. [...] De um total de 5.507 sedes de município existentes em 2000, havia 1.176 com menos de 2 mil habitantes, 3.887 com menos de 10 mil, e 4.642 com menos de 20 mil, todas com estatuto legal de cidade idêntico ao que é atribuído aos inconfundíveis núcleos que formam as regiões metropolitanas, ou que constituem em evidentes centros urbanos regionais. E todas as pessoas que residem em sedes, inclusive em ínfimas sedes distritais, são oficialmente contadas como urbanas, alimentando esse disparate segundo o qual o grau de urbanização do Brasil teria atingido 81,2% em 2000 (2003: 31).

Considerando esta forma específica de distribuição da população, a taxa de analfabetismo apresentada pelo Censo 2000 (IBGE) atingia 10% da população urbana em detrimento de 30% da população rural, isso porque a população rural está delimitada em apenas 18,8% do total, como vimos anteriormente.

O número de escolas na cidade é maior que o número de escolas no campo, com exceção da Região Norte e da Região Nordeste. Contudo, esses valores apresentam uma inversão ilusória, uma vez que a quantidade não denota qualidade. Na Região Norte, por exemplo, 73,9% das escolas estão no campo, mas 48% do total de escolas desta região possuem apenas uma sala de aula e 30,2% duas salas (MEC/ INEP, 2004).

A desigualdade não é apenas infra-estrutural, mas também no que concerne aos níveis de ensino ofertados. No campo há uma relação inversamente proporcional: na medida em que aumenta o nível de ensino, diminui o número de escolas. Quase o total das escolas do campo oferecem apenas o primeiro segmento do ensino fundamental (1ª a 4ª série).

Esse processo é o que podemos chamar de efeito funil. Para onde vão as crianças e jovens que concluem