DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

NATÁLIA REGININI E SILVA

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Caxias do Sul – Rio Grande do Sul

2009

NATÁLIA REGININI E SILVA

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADADE TRIBUTÁRIA

Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário.

Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG

Orientador: Prof. Hercilio Emerich Lentz

Caxias do Sul – Rio Grande do Sul

2009

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, as Coordenações do Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca da monografia.

Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico.

Caxias do Sul, RS, 17 de junho de 2009

NATÁLIA REGININI E SILVA

NATÁLIA REGININI E SILVA

DESCONSEIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Especialista em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, e aprovada em sua forma final pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação Direito Tributário da Universidade do Sul de Santa Catarina, em convênio com a Rede Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG.

Caxias do Sul, RS, 17de junho de 2009.

RESUMO

Este trabalho tem por objetivo estudar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação na responsabilidade tributária. Começando por um breve relato sobre o instituto pessoa jurídica para logo após passar para o conceito da teoria e sua aplicação no direito brasileiro. Por fim, depois de explicar a responsabilidade tributária, será analisado o cabimento da teoria na responsabilidade tributária.

Palavras-chave: teoria da desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade tributária

ABSTRACT

This work aims to study the theory of the disrespect of the corporate entity and its application in tax law. Starting with a brief story of the institute of the legal entity for after moving to the definition of the theory and its application in Brazilian law. Finally, after explaining the tax responsibility will be considered the place of theory in tax responsibility.

Key words: theory of the disrespect of the corporate entity, tax responsibility

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 08

CAPÍTULO 1 TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

1.1 Conceito da pessoa jurídica

1.2 Conceito e Natureza da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

1.3 Desconsideração da Personalidade Jurídica no Brasil

1.4 A teoria maior e a teoria menor da desconsideração

1.4.1 Teoria da Maior Desconsideração

1.4.2 Teoria da Menos Desconsideração

10

10

13

19

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24

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CAPÍTULO 2 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

2.1 Tipos de Responsabilidade Tributária

2.1.1 Responsabilidade por Substituição

2.1.2.Responsabilidade por Transferência

2.1.3. Responsabilidade de Terceiros 26

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CAPÍTULO 3 A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO