DESPESA PÚBLICA

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

WRANDREYPSON MOREIRA DOS SANTOS

DESPESA PÚBLICA

Teixeira de Freitas

2009

WRANDREYPSON MOREIRA DOS SANTOS

DESPESA PÚBLICA

Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Contabilidade e orçamento público.

Orientador: Prof. José Manoel da Costa.

Teixeira de Freitas

2009

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬-_______________________________________________________3

2. DESPESA PÚBLICA SOB O ENFOQUE PATRIMONIAL_____________________4

2.1 CONCEITO

1.2 PRINCÍPIOS CONTÁBEIS

3. DESPESA PÚBLICA SOB O ENFOQUE ORÇAMENTÁRIO__________________5

3.1 CONCEITO

3.2 PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS

2.3 ESTRUTURA DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

3.3 ETAPAS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

4. ENFOQUE PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIO____________________________8

5. CONCLUSÃO_______________________________________________________9

6. REFERÊNCIAS:____________________________________________________10

3

1. INTRODUÇÃO

A contabilidade do orçamento público vem trazer um conceito diferente da administração e dos eventos contábeis, principalmente quando se trata de despesa orçamentária. O conteúdo é amplo e abarrotado de detalhes, porém essencial.

4

2. DESPESA PÚBLICA SOB O ENFOQUE PATRIMONIAL

2.1 CONCEITO

A despesa sob o enfoque patrimonial ou simplesmente despesa é aquela que causa diminuição do patrimônio líquido ou é proveniente do decréscimo das receitas e do ativo, podem depender de autorização orçamentária para acontecer como por exemplo: despesa com salários, despesa com serviços, etc. A despesa pode também ser idependente de execução orçamentária, ou seja, não depende de autorização orçamentária para acontecer. Exemplos: Depreciação, provisões, etc.

2.2 PRINCÍPIOS CONTÁBEIS

Ora, os princípios da contabilidade vem para orientar o profissional da área contábil através de seus manuais e normas estabelecidas pelos órgãos competentes a fim de que este profissional possa prestar seus serviços com qualidade e eficiência. Algumas normas orientam o desenvolvimento das demonstrações contábeis visando uma reestruturação que se adeque ao modo mais globalizado possível, tudo isso vizando uma boa prestação de serviços à comunidade, por exemplo, quando se prima pelo regime de competência para os lançamentos contábeis o objetivo é tornar a visão econômica da empresa o mais eficiente e ampla possível uma vez que não registra somente as operações financeiras nas suas realizações, ou seja, na entrada de recursos ou no desembolso, pois vai além, dando aos usuários uma visão macro passada, futura e corrente da empresa.

Muitos são os usuários da contabilidade com os mais diversos objetivos, por exemplo, o gerente bancário utiliza-se do balanço patrimonial da empresa para analisar vertical e horizontalmente a situação da empresa, sondando sua liquidez, analizando seus riscos e prevendo cenários, já o gestor pode utilizar o balanço para tomar decisões econômicas por exemplo, sobre o mantimento ou venda de seus negócios ou mesmo investir estrategicamte nesse ou naquele mercado para aumento

5

da lucratividade e otimização do empreendimento.

Sem dúvidas, há uma essência indescritivel na importância dos principios que regem a contabilidade uma vez que seus objetivos buscam mais que uniformização de procedimentos e elaboração de demonstrativos, vizam também dar ao trabalho do contabilista a devida importância.

3. DESPESA PÚBLICA SOB O ENFOQUE ORÇAMENTÁRIO

3.1 CONCEITO

Despesa orçamentária é aquela que segue um plano pré-definido para sua execução sendo necessária também a aprovação legislativa desse plano. Ela pode ser corrente, quando são despesas de exercícios anteriores, incluindo manutenção de instituições de carater assistencial e cultural sem fins lucrativos ou subvenções econômicas destinadas a cobrir despesas de custeio de empresas públicas de carater industrial, comercial, agrícola ou pastoril. Pode também ser despesa de capital quando envolve investimento necessário à execução de uma obra ou aquisição de imobilizado necessário ao andamento da tal obra.

A despesa orçamentária pode ainda ser efetiva, quando causa impacto no patrimônio líquido da empresa constituindo fato deiminutivo ou ser uma despesa não efetiva quando não altera a situação líquida patrimonial da instituição, constituindo fato contábil permutativo.

3.2 PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS

Os principios orçamentários vem para definir os critérios