DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL

A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

COARI-AM

2014

A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para obtenção de nota parcial do 6º Semestre nas disciplinas: Oficina de Formação: Projeto de Intervernção, A Realidade Regional e o Serviço Social, Planejamento Social.

Professor (a): Amanda Boza Gonçalves;

Clarice Da Luz Kernkamp;

Rosane Ap. B. Malvezzi;

Valquiria A. Dias Caprioli.

COARI-AM

2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO................................................................................ 05

2. DESENVOLVIMENTO.................................................................... 06

2.1 Caracterização do município e seus indicadores sociais........ 06

2.2 Políticas públicas de proteção as crianças e adolescentes a partir da constituição federal do Brasil..................................... 10

2.3 As principais leis, princípios e diretrizes.................................. 10

2.4 Os desafios da efetivação do estatuto da criança e do adolescente- ECA em Coari......................................................... 13

2.5 Possibilidades e avanços para as crianças e adolescentes.... 14

2.6 A importância dos indicadores sociais para a construção das políticas sociais............................................................................. 15

3. CONCLUSÃO.................................................................................. 16

REFERÊNCIAS................................................................................ 17

ANEXOS

RESUMO

A finalidade desse trabalho é descrever as caracteristicas do municipio de Coari e seus indicadores sociais, a construção da política de assistência social de proteção às crianças e adolescentes no Brasil. Enfocaremos as conquistas legais efetivadas para esse segmento durante o último século, e mostrar a situação em que os mesmos se encontram, identificando como os diversos fatores do passado estão profundamente ligados à situação das crianças e dos adolescentes nos dias atuais.

INTRODUÇÃO

O objetivo desse trabalho é apresentar o desenvolvimento de políticas sociais desenhadas pelo Estado brasileiro no século XXl. No qual antes da constituição de 1988 as populações carentes eram entregues aos cuidados da Igreja Católica através de algumas instituições, entre elas as Santas Casas de Misericórdia que tinha o objetivo de amparar as crianças abandonadas e de recolher donativos. A década de 80 permitiu que a abertura democrática se tornasse uma realidade, isto se materializou com a promulgação, em 1988, da Constituição Federal, considerada a Constituição Cidadã. Para os movimentos sociais pela infância brasileira, a década de 80 representou também importantes e decisivas conquistas, em torno do tema da infância e da adolescência que passariam a ser sujeito de direitos e a contar com uma Política de Proteção Integral.

E que, apesar de haver um grande avanço na doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente é preeminentemente necessário que se atualizem medidas para promover maior eficácia na proteção integral. Ressaltamos ainda as questões que estão em discussão e articuladas diretamente ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, buscou-se identificar os papéis do Poder Público e da sociedade no Estado Democrático, como entes co-responsáveis pela coisa pública para a efetivação de políticas sociais eficazes e eficientes.

2.1Caracterização do município e seus indicadores sociais.

O Município de Coari está localizado no interior do Estado Amazonas, região Norte do país, na área territorial, localiza-se a plataforma da Petrobrás do Urucu, onde se extrai petróleo e gás. No local foi construído o gasoduto que levam gás até Manaus. Com uma área de 57921, 646 km quadrado e com uma população de 82 209habitantes, segundo o IBGE 2014. A região é banhada pelo o rio Solimões entre o lago de Mamiá e o lago de Coari, o seu nome está ligado às raízes indígenas, dos índios Catuxy, Jurimauas, Passés, Irijus, Jumas, Purus, Solimões, Uaiupis, Uamanis e Uaupés, os habitantes são conhecidos como Coarienses, e há duas versões: Em 1759 a aldeia é levada a lugar com o nome de Alvelos. Em 02 de dezembro de 1874 foi elevada a vila, em 2 de agosto de 1932 a vila de Coari é elevada à categoria de município, que engloba 31 municípios do estado, distribuídos em seis microrregiões sendo que o município pertence à região do mesmo nome. A mais ocidental de sua mesorregião que reúne seis municípios: Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Coari e Codajás. Coari está distante 363 km ao oeste da capital amazonense.

Portanto Coari é o 5º município