DIFERENÇA ENTRE TRABALHADORES E EMPREGADOS

DIFERENÇA ENTRE TRABALHADORES E EMPREGADOS

Os trabalhadores e empregados são diferenciados pela subordinação, ou seja, um não se sujeita a ordens e outro sim.

Os trabalhadores prestam serviços eventualmente, de forma autônoma, mas com as responsabilidades de executar seus serviços nos prazos pré-estabelecidos, são remunerados e não são subordinados a nenhuma pessoa.

Os empregados são pessoas físicas com vínculo empregatício, sendo assim são subordinados a uma determinada chefia, trabalham todos os dias, ou periodicamente, estando presentes na empresa e são assalariados.

Assim sendo, os requisitos legais para se demonstrar que é um empregado são:

• Ser pessoa física;

• Continuidade - É um trabalhador não eventual;

• Subordinação - Trabalha sob dependência de outrem;

• Assalariado - Remuneração pelos serviços;

• Pessoalidade - presta serviços pessoalmente.

ESPÉCIES DE TRABALHADORES E EMPREGADOS

• EMPREGADO EM DOMÍCILIO - É aquele que presta serviços em sua própria residência por conta do empregador, ou seja, é subordinado, com remuneração e trabalho não eventual.

• EMPREGADO DOMÉSTICO - É aquele que presta serviços para outra pessoa ou família na residência das mesmas com vínculo empregatício e seus direitos devidos.

• EMPREGADO RURAL - É aquele que presta seus serviços em área rural, subordinados ao empregador. O contrato de trabalho pode ter duração determinada ou indeterminada.

• EMPREGADO ACIONISTA - É aquele que possui algumas ações ou cotas que representem pequenas parcelas do capital social da empresa.

• APRENDIZ - É aquele que está entre 14 e 24 anos, com contrato de trabalho especial por tempo determinado. A empresa busca a capacitação da mão-de-obra com o objetivo de formar profissionais e desenvolver a capacidade física, mental e psicológica.

• TRABALHADOR AUTÔNOMO - Trabalha sem subordinação, por conta própria, são responsáveis pelos serviços prestados, podem trabalhar para uma ou mais empresa. O autônomo não é empregado.

• TRABALHADOR EVENTUAL - É aquele que não se fixa a uma empresa, pois presta serviços esporadicamente para algum evento específico ou ocasional, sem vínculo empregatício.

• TRABALHADOR VOLUNTÁRIO - É aquele que presta serviços sem qualquer tipo de remuneração, sem nenhum vínculo empregatício.

• TRABALHADOR AVULSO - É aquele que presta serviços sem qualquer vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria, pode ser sindicalizado ou não.

• TRABALHADOR TEMPORÁRIO - É aquele que presta serviços temporariamente, com qualificações, são assistidos pela empresa. O trabalho é por tempo determinado.

• ESTAGIÁRIO - Pode ser para qualquer estudante a partir dos 16 anos, no nível médio ou superior, é feito contrato de estágio, assinado pela empresa, aluno e instituição de ensino, seus contratos não são regidos pela