Direitos sociais dos trabalhadores domésticos

iversitária aos 42 anos, Conça é uma das inspirações da Lei das Domésticas

Maria Conceição cursa História e trabalha na casa da senadora Lídice da Mata, relatora da emenda que equiparou os direitos dos trabalhadores domésticos

Há cinco anos, Maria Conceição Fernandes de Jesus deixou a Bahia, onde nasceu, e viajou para Brasília, conduzida pela indicação “boca a boca” dos amigos. Ficou sabendo que uma senadora precisava de doméstica e as malas foram feitas. Foi trabalhar na casa de Lídice da Mata (PSB-BA) que, à época, já tinha como uma de suas bandeiras políticas a transformação do caráter informal que reinava na rotina trabalhista das empregadas domésticas do País.

O que a atraiu para o serviço foram, justamente, os benefícios trabalhistas – agora garantidos pela recém-aprovada Lei das Domésticas. Enquanto tramitava no Congresso, o polêmico projeto teve Lídice da Mata como relatora. O novo texto garante à categoria direitos universalizados em outras profissões: jornada de trabalho definida, hora extra remunerada e piso salarial.

Conça – apelido que adotou por detestar o “Conceição” do batismo – é negra, nem magra, nem gorda, e gosta de usar os cabelos presos em um coque. Quarta Maria entre as irmãs e a nona na escadinha de 12 filhos, aos 42 anos concilia o serviço de doméstica com o primeiro curso universitário da vida. Agora estuda História e, por coincidência, também é tida como “uma das inspirações” da lei que promete mudar a história das 6,4 milhões de empregadas brasileiras.

A senadora afirma ter podido se dedicar com afinco à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) também graças ao trabalho de Conça. “Tenho o apoio de duas trabalhadoras imprescindíveis para que eu possa desenvolver minhas atividades pessoais, políticas, profissionais e partidárias”, diz a senadora. “Elas são a minha inspiração. Não só a Conça, como também a Ana Margarida, minha auxiliar na Bahia, e principalmente todas as trabalhadoras e trabalhadores domésticos do País, que foram e são a inspiração para projetos que buscam justiça social e igualdade dos direitos.”

Conça também ficou satisfeita com a aprovação da PEC. “Além das minhas colegas poderem usufruir de direitos, é muito importante você ter conhecimento de que tem esses direitos. Você pode colocar a boca no mundo caso seja explorado”, diz. “Este foi um dos motivos para eu voltar a estudar. Porque conhecimento é importante para qualquer um: médico, gari, doméstica”, diz ela sobre a faculdade, na qual ingressou este ano.

O início

Na roça de Mutuípe, município do interior baiano, Conça e as outras irmãs Marias – Carmem, do Carmo, Neusa e Nilza – aprenderam com a mãe as maravilhas culinárias da “dose certa” do azeite de dendê aos 9 anos.

Divulgação

A senadora Lídice da Mata, relatora da proposta, com Creuza Maria Oliveira, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos, e a deputada Benedita da Silva

“Concinha” também tinha agilidade nos serviços de casa. Desde muito nova era capaz de deixar “um brinco” o sítio onde a família vivia em Mutuípe, sobrando tempo para os livros de Monteiro Lobato e para a Bíblia, duas preferências de leitura adquiridas assim que aprendeu a reconhecer as letras.

Na escola da roça, ela confessa que era da “turma do fundão” sem ser bagunceira. À exceção dos “7” em matemática, a aluna frequentava o grupo dos que tiravam notas boas, sempre “9 ou 10” em português, geografia ou qualquer outra disciplina.

Na época de estudante, conta Conça, diploma nos estudos não era tão importante como o emprego fixo. Por isso, apesar de adorar ir à escola, parou de frequentar as salas de aula no 4º ano do Ensino Básico para se dedicar ao trabalho em tempo integral, assim como os irmãos.

Conça pensa na possibilidade de ser professora depois de se formar, mas tem reservas: “[a profissão] anda muito mal reconhecida e poderia ser bem melhor paga”

A dupla especialidade “faxina/fogão”, aprendida em casa, fez com que nunca faltasse emprego para Conça em casas de famílias de Ilhéus e Salvador, cidades onde morou antes de chegar a Brasília. Apesar de gostar do trabalho caseiro, ela já foi babá e lojista em empregos nem sempre registrados em carteira, mas que garantiam o dinheiro para o sustento e a ajuda à família.

Após sete anos como doméstica, Conça ficou com vontade de voltar à escola. Concluiu os ensinos Fundamental e Médio no supletivo e resolveu fazer curso técnico de gestão em recursos humanos. Neste tempo, inspirada nos sobrinhos que sonhavam em fazer faculdade, também passou a desejar o ambiente universitário. Há três meses, já na casa de Lídice da Mata, conseguiu vaga em História na Unopar (Universidade de Ensino à Distância).

A possibilidade de estudar em casa era mais fácil de ser adequada à jornada de serviços domésticos na casa de “dona” Lídice que, além da faxina, é composta pelo forno e fogão. A modéstia se combina com a convicção do próprio talento ao falar da moqueca de bacalhau, o prato no qual se tornou uma especialista.“Sou louca por dendê mas sei que não é todo paladar que aprova. O segredo é acertar a dose do azeite”, diz.

Sorte e surpresa

Os dias de Conça são dedicados ao trabalho, das 8 às 16 horas, e ao estudo no computador até por volta das 21h. Sempre que pode, ela reencontra o livro Fernão Capelo Gaivota, romance inglês “que pode parecer bobo, mas tem uma mensagem sobre liberdade que é linda demais”, diz, indicando a leitura para quem quer começar o hábito de ler. “Mas leio outros livros e a história das civilizações é a minha nova companhia”, diz.

Conça diz que o curso de História é só uma forma de exercitar o cérebro, uma diversão bem mais interessante do que a novela das 8. “Essa última anda entranha demais”, diz sobre a trama atual do horário nobre da Globo, “Salve Jorge”.

Com o salário, ela investe em educação, livros, CDs e shows de MPB: “ [são] caros para caramba. Mas quando Caetano, Gal ou Bethânia vêm a Brasília, sempre economizo para tentar ir”, conta ela, que não teve filhos e não planeja descendentes, apesar de amar crianças.

Um dos planos para o futuro sem filhos seria tornar-se professora. “Gosto do meu trabalho, mas talvez isso surja como uma possibilidade após eu me formar”, considera. O único problema é a falta de reconhecimento da categoria: “ [a profissão] anda muito mal reconhecida e poderia ser bem melhor paga”.

Tímida, Conça negou os pedidos de fotografia para ilustrar