DIREITO

Esta atividade é importante para que o aluno compreenda que o ordenamento jurídico

e a doutrina disciplinam regras quanto aos sujeitos que integram ao processo, bem como

referente aos sujeitos nos polos da ação, unidos ou vinculados por um ponto em comum e as

espécies de intervenção de terceiros.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual ou Equipe)

Estudar os capítulos correspondentes a “Sujeito do Processo e Pluralidade de Partes” no

Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral

do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1),

bem como os textos abaixo:

• Breves Considerações didáticas sobre o conceito de parte e litisconsórcio. Disponível em:

<http://www.ambitouridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&

artigo_id=7153#>. Acesso em: 26 abr. 2014.

• Os sujeitos da relação processual. Disponível em:

<http://www.recantodasletras.com.br/textosjuridicos/1103604>. Acesso em: 26 abr.

2014.

• Notas sobre o Litisconsórcio no Direito Processual Civil Brasileiro. Disponível em:

<http://www.arrudaalvimadvogados.com.br/visualizarartigo.php?artigo=6&data=3

0/01/2011&titulo=notas-sobre-o-litisconsorcio-no-direito-processual-civil-brasileiro>.

Acesso em: 26 abr. 2014.

• Intervenção de terceiros: causas ensejadoras de formação do litisconsórcio. Disponível em:

<http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&

artigo_id=1647>. Acesso em: 26 abr. 2014.

Passo 2 (Equipe)

A equipe deverá refletir sobre as questões abaixo formuladas:

1. O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar os

dispositivos legais, explicando-os.

2. Quais os requisitos básicos na pluralidade de partes. Explicar cada um deles.

3. Explicar sobre a classificação do litisconsórcio.

4. No que consiste a intervenção litisconsorcial voluntária?

5. Explicar sobre o relacionamento (vínculo) entre os litisconsortes.

6. Desenvolver um quadro comparativo entre os tipos de Intervenção de terceiros constando:

dispositivo legal, cabimento,