DIREITO

Em nosso contexto temos os devedores:

Estático:que é a situação do devedor comerciante que não consegue pagar pontualmente seu débito líquido, certo e exigível;

Dinâmico: que é um processo de execução coletivo instituído por força da lei e em benefício dos credores.

E assim surge a falência, que é a condição daquele que, havendo recebido uma prestação a crédito não tenha a disposição para executar a contraprestação, em valor suficiente, realizável no momento da contraprestação.

A falência é, por isso, um estado de desequilíbrio entre os valores realizáveis e as prestações exigidas, assim, a falência se caracteriza como um processo de execução coletiva, decretado judicialmente, dos bens do devedor comerciante, no qual concorrem todos os credores para o fim de arrecadar o patrimônio disponível, verificar os créditos, liquidar o ativo, saldar o passivo, em rateio, observadas as preferências legais.

Quanto ao falido ele se tornainsolvente, porque sem patrimônio não faz frente às suas dívidas, já os inadimplente são aquele que não paga as suas dívidas.

O primeiro passo do insolvente é a inadimplência, uma observação muito importante é que pessoa física não comporta falência, pessoa física é inadimplente e insolvente, sendo assim, a finalidade da falência é reunir os bens do devedor e o que salvar, paga-se os credores.

A característica da falência só se aplica ao devedor comerciante, que é decretada pela autoridade judicial, não há falência ex-oficio depende de requerimento de um ou mais credores ou do próprio devedor o juiz, para decretar a falência, tem que ser provocado, compreendendo todo o patrimônio disponível do devedor ativo e passivo.

Suspendendo todas as ações e execuções individuais dos credores contra o devedor, instaurando um juízo universal ao qual devem concorrer todos os credores comerciais e cíveis - juízo singular quando cada credor aciona em juízo para receber o débito por fim, consta de várias fases sendo: