DIREITO

ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas )

Aula-tema: Direito e Moral. Norma Jurídica.

Esta atividade é importante para que você estude os conceitos básicos do Direito,

relacionados à norma jurídica. Esta atividade servirá como base sólida para a continuidade

dos seus estudos em Direito e é essencial na formação de alunos ingressantes.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Pesquisar, em conjunto com sua equipe de trabalho, sobre a teoria pura do Direito, de Hans

Kelsen. Focar sua pesquisa nos elementos primordiais, segundo Hans Kelsen, para a

existência e validade de uma norma jurídica. Para essa pesquisa procurar utilizar fontes

diversas, tais como livros, revistas jurídicas impressas e on-line, pesquisas científicas

publicadas e todo o material que encontrar.

Sites sugeridos para pesquisa:

• GALVÃO FILHO, Dirceu Marques. Kelsen: a pureza metódica. Disponível em:

<http://jus.com.br/revista/texto/13/kelsen-a-pureza-metodica> Acesso em: 13 nov.

2014.

• FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Hans Kelsen, um divisor de águas, 1881-1981.

Revista n. 4, ano 2, Dez. 1981, p. 133-138. Disponível em: <

http://pt.scribd.com/Filipe17/d/58263188-Ferraz-Junior-Tercio-Sampaio-Hans-Kelsenum-

divisor-de-aguas-1881-1981>. Acesso em: 13 nov. 2014.

Bibliografia complementar:

• KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. São

Paulo: RT, 2000. (versão condensada pelo Autor).

• KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Batista Machado. São Paulo:

Martins Fontes, 1991.

Passo 2 (Equipe)

Ler o capítulo VI do PLT sobre norma jurídica.

Bibliografia básica:

• GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43ª ed. São Paulo:

Forense, 2010.

Passo 3 (Equipe)

Introdução ao Estudo do Direito - História

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Com base nas pesquisas e na leitura do capítulo indicado, responder, em conjunto com sua

equipe de trabalho, aos seguintes questionamentos:

a) O que é uma norma jurídica?

b) Qual a função da norma jurídica?

c) O que é uma norma geral?

d) O que é uma norma abstrata?

e) Explique a imperatividade da norma.

f) Explique a coercibilidade da norma.

g) Como se identifica o destinatário de uma norma?

h) Pela teoria pura do Direito, como deve ser construída uma norma jurídica?

Passo 4 (Equipe)

Elaborar um trabalho escrito contendo as respostas aos questionamentos acima

formulados, com fundamentação teórica, e entregar ao professor da disciplina.

ETAPA 4 (tempo para realização: 5 horas )

Aula-tema: Norma Jurídica. Relação Jurídica.

Esta atividade é importante para que você verifique a importância do pensamento

jurídico estruturado, adequado ao seu desenvolvimento no curso. Esta etapa é fundamental

para que você se familiarize com a interpretação de textos e com a elaboração de textos

jurídicos, elementos essenciais ao aluno de Direito.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Ler os capítulos IX e X do PLT sobre as fontes do Direito.

Bibliografia básica:

• GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43ª ed. São Paulo:

Forense, 2010.

Passo