DIREITO DO TRABALHO

Questionário de Direito

1. O que significa Fontes do Direito?

R=Significa o momento da geração (origem ) das normas jurídicas.

2. Quais as classificações da Fonte do Direito? Exemplifique.

R=Elas se classificam em: Fontes Materiais (É um momento pré-juridico inspirador da norma , em função dos fatores sociais, psicológicos, econômicos , históricos que intervém no nascimento da regra jurídica –Ex.: as greves);Fontes Formais (Apresenta as regras já plenamente concluídas ) as Fontes Formais se de videm em –HETERONOMAS (essa fonte o trabalhador não se envolvi diretamente os representantes do povo(políticos)é quem criam elas) e AUTONOMAS (nessa o trabalhador participa diretamente criando as normas ex.;.Acordo Coletivo)

3. Qual a diferença entre fontes Autônomas e Heterônomas? Exemplifique.

R= Heteronomas :O trabalhador não interfere já a Autônomas o trabalhador participa ativamente na criação.

4. Quais são as teorias da Natureza do trabalho?

R=Princípio da Proteção (Trata do que é mais favorável melhor para o trabalhador,esse principio é muito importante no direito do trabalho em pedindo a exploração do capital sobre o trabalho humano com isso possibilita melhoria de condição de vida ao trabalhador.);Principio da Irrenunciabilidade de Direitos( Não se pode tirar o direito já adquirido do trabalhador); Princípio da Continuidade da Relação de Emprego(Consistem que os contratos sejam por prazo indeterminado tornando o empregado integrante na estrutura da emp.);Principio da Primazia da Realidade(A realidade dos fatos prevalecera sobre a verdade formal);Principio da Inalterabilidade Contratual Lesiva (O contrato devem ser compridos na sua realidade dês que seja tudo a favor do emp. pois ele não pode ser prejudicado); Princípio da Intangibilidade Salarial (O salário é implorável)

5. Para efeito de concurso qual a teoria que prevalece?

R= A Privada

6. Qual o princípio mais importante do Direito do Trabalho? Porque?

R= Princípio da Proteção (Trata do que é mais favorável melhor para o trabalhador,esse principio é muito importante no direito do trabalho em pedindo a exploração do capital sobre o trabalho humano com isso

7. O princípio da questão 6. Desmembra-se em três quais são? Justifique.

R=Principio in Dubio pro Operario (Referente a regras trabalhistas a opção entre uma que for mais benéfica ao empregado.);Principio da Aplicação da Norma +Favoravel(Aplica-se a norma +benéfica ao trabalhador que se devide em 1-Na construção da Norma;2-Na hierarquia da norma;3-Interpretação das normas);Principio da Condição +Benefica(Defende que as condições +vantajosas que consta no contrato do obreiro no regulamento da emp. prevalecerão sempre a que + favorece o obreiro.)

8. Em relação ao direito do trabalho, julgue certo ou errado o item a seguir.

9. No direito do trabalho, aplica-se o princípio da norma mais favorável, que autoriza o intérprete a aplicar a norma mais benéfica ao trabalhador, ainda que essa norma esteja em posição hierárquica inferior no sistema jurídico.

Marilda foi contratada através de empresa interposta para trabalhar como bancária em determinado banco. Ela trabalhou nessas condições por cinco anos. Após ser dispensada, Marilda moveu uma Reclamação Trabalhista para reconhecimento de vínculo diretamente com o banco, com fundamento na Súmula 331 do TST. Em sua defesa, o banco nega o vínculo empregatício, pois a relação havida com a autora era regulada através de contrato de prestação