DIREITO DO TRABALHO
Artigos Científicos: DIREITO DO TRABALHO. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: maryany • 27/8/2013 • 218 Palavras (1 Páginas) • 396 Visualizações
CASO CONCRETO:
1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos:
a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o Pensionato e os alunos da residência respectivamente? Justifique.
R-Sim de acordo com CLT Art. 3º – Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
b) Se positiva a opção "a" esclareça se Abigail ou Helena possuem vínculo de emprego doméstico? Em caso positivo, a empregada doméstica possui direito a estabilidade pela gravidez? Justifique.
R-Não, Abigail não é doméstica de .
QUESTÕES OBJETIVAS -
1- Paulo é trabalhador urbano, Pedro é trabalho rural e Mario é empregado doméstico. De acordo com a Constituição Federal Brasileira os três tem direito:
a) a remuneração do trabalho noturno superior a do trabalho diurno;
b) ao piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
c) ao pagamento de horas extras com adicional de no mínimo 50% (cinquenta por cento);
d) a licença paternidade nos termos da lei;X
e) aos depósitos compulsórios do FGTS;
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