DIREITO E LEGISLAÇÃO

Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser:

Escolher uma resposta.

a. Plagiada e Material

b. Original e Material

c. Plagiada e Abstrata

d. Autêntica e Abstrata.

e. Original e Abstrata

Question 2

Notas: 1

Segundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, reconheceu a importância da existência das três funções distintas no Poder Estatal. Porém, foi com Montesquieu, na obra: Espírito das leis, que essa teoria foi consagrada.

Estamos tratando de teoria sobre:

Escolher uma resposta.

a. Federalismo

b. Congresso Nacional

c. Tripartição de Poderes

d. Estrutura do Estado

e. Constitucionalismo

Question 3

Notas: 1

Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos:

Escolher uma resposta.

a. Direito Teórico

b. Direito Natural

c. Direito Público

d. Direito Positivo

e. Direito Subjetivo

Question 4

Notas: 1

No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta:

Escolher uma resposta.

a. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício ou impropriedade do produto, também por perdas e danos, além das sanções administrativas e penais

b. O profissional liberal fornecedor de serviços será pessoalmente responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação de seus serviços, independentemente de apuração da culpa

c. São totalmente lícitas as cláusulas contratuais que autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após a sua celebração com o consumidor.

d. Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o anunciante tenha conhecimento de que as informações publicitárias são falsas, que são capazes de induzir ao erro e que provocam prejuízo ao consumidor

e. A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou