DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO

INTRODUÇÃO

O propósito deste trabalho é adquirir conhecimento sobre os “Aspectos Legais da Empresa, o novo Direito Empresarial.”

A identificação junto à empresa Auto Locadora Canoense, irá nos mostrar quais as conseqüências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil.

ETAPA 1

Conceitos

Começando pelo direito comercial que é o ramo que cuida da regulamentação de relações vinculadas à pessoas, atos, locais e contratos de comércio. Por sua vez abrange o conjunto de normas relativas aos comerciários exercendo a profissão.

O direito comercial tem dois critérios;

Objetivo: que é aquele que aborda os atos do comercio propriamente ditos.

Subjetivo: diz respeito a pessoa que desempenha a função de comerciante.

Além do que, ele é adaptável as necessidades das mudanças constantes das empresas, do mercado e da sociedade em geral. Bastando apenas respeitar os cinco princípios básicos que ele possui:

Direito Profissional (na medida em que resolve conflitos próprios dos empresários.)

Individualista (faz parte do direito privado e regula relações entre particulares)

Consuetudinário (tem por base os costumes dos comerciantes)

Progressivo (evolui-se ao longo do tempo)

Internacionalizado (adapta-se ao fenômeno da globalização).

Já dando continuidade, o direito comercial é um conjunto de normas disciplinares das atividades negociais comerciantes ou de qualquer pessoa, física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômicas, de que habitualmente seja dirigida à produção de bens ou serviços conduzidos a resultados patrimoniais ou lucrativos.

Entenda-se assim, que o direito comercial abrange um conjunto enorme de tópicos a serem seguidos com as obrigações dos comerciantes, o regime dos nomes e sinais distintos do comercio, as sociedades empresarias, contratos específicos de comercio, títulos de credito, propriedades intelectuais entre outros.

Por evolução da empresa, entende-se como, a antiga sociedade comercial que é hoje chamada de sociedade empresária e tem seus instrumentos de constituição e alterações registrados em junta comercial, enquanto as antigas sociedades civis são, atualmente, tratados por sociedades simples e registradas em cartório.

ESCOLHA DA EMPRESA

Auto Locadora Canoense Ltda.

Canoense Rent a Car

Locação de veículos

Locação de veículos com ou sem motorista, terceirização de frota.

É uma empresa de médio porte, possui hoje um total de 40 funcionários trabalhando tanto na parte administrativa como operacional.

Presta serviço de locação de veículos para varias empresas nos âmbitos Governamentais e particulares e para pessoas físicas.

Fundada em 1977. A Canoense Rent a Car dedica-se há três décadas na locação de veículos, estando presente nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste, conta com uma frota atualizada de 900 veículos.

A experiência da Canoense Rent a Car está fundamentada na constante busca da satisfação dos clientes, através da qualidade no atendimento, aliada ao conhecimento de mercado.

A Canoense Rent a Car consolidou sua imagem no mercado através dos éticos e bons serviços.

A Canoense Rent a Car começou seu negocio simplesmente comprando veículos e alugando para amigos e colegas no final de semana quando um amigo ou colega fosse fazer um passeio com a família ou fosse precisar de um veiculo para ir a algum compromisso.

Foi quando o Sr. Renato Henrique, percebeu que este tipo de comercio era lucrativo e poderia começar a alugar seus veículos para empresa e também participar de licitações do Governo e Prefeituras. Inicialmente começou com 10 veiculo e com um Capital Inicial R$ 100.000,00, hoje somando todos os seus bens tanto em Imóveis e veículos chega o seu patrimônio está calculado em R$ 1.200.000,00. Quando iniciou os contratos de locação eram todos preenchidos em máquina de escrever e era guardado uma gaveta, também não tinha motorista para fazer a entrega dos veículos, serviço este que era feito pelo próprio Renato Henrique ou por seus filhos que já gostavam de acompanhá-lo na pequena empresa.

Com o passar dos tempos os filhos foram assumindo assim funções dentro da Empresa como Gerente Administrativo, Gerente Operacional, Gerente Financeiro e assim foram crescendo ganhando contratos, participando de licitações e contratando pessoas para ajudá-los, pois o volume de veículos foi crescendo e a necessidade de abrir outras filiais onde o seu cliente tinha sua filial e precisavam de veículos. Com o tempo, foi aberto a Filial de São Paulo, Florianópolis, Campo Grande. E neste processo surgiu um problema o que fazer com os veículos mais antigos que deveriam ser substituídos por veículos novos. Foi quando mais uma vez o Sr. Renato Henrique, viu uma luz no fundo do túnel, vou abrir uma loja de veículos Semi Novos, pois assim que terminar o contrato com as empresas, retiro o veiculo de circulação faço todos os reparos e envio para a Loja de Seminovos, onde será vendido para pessoas que não tem condições de comprar um carro novo.

A pequena Canoense Rent a Car que começou com 02 pessoas hoje tem um total de 40 funcionários, 03 filiais e tem um volume de 900 veículos.

MISSÃO:

Proporcionar aos nossos clientes qualidade e agilidade nas soluções de locação, disponibilizando uma moderna frota de veículos, garantindo conforto e segurança.

VALORES:

Comprometimento ao Cliente:

Atendimento diferenciado e personalizado, colocando de forma clara e objetiva todos os benefícios e eventuais riscos de cada serviço, sempre valorizando os interesses do cliente.

Qualidade:

A qualidade e agilidade no atendimento somente são atingidas com a constante dedicação de nossos colaboradores, aliada a uma moderna frota de veículos, garantindo a satisfação dos nossos clientes.

Segurança:

A Canoense