DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO

ADRIANO REIS ALVES RA 4979933443

EVELISE CRISTINA DA SILVA MACHADO RA 5531112605

HÉLIA SABRINA DA SILVA RA 5743179877

JULIANA RODRIGUES LUIZ RA 4561915299

RAFAELA SOUZA RA 1299509199

TACIANE CRISTINE M.J. CESARINO RA 4978931545

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

PROFESSOR EAD.: MSC JULIANA LEITE KIRCHNER

PROFESSOR PRESENCIAL: PAULO ARAÚJO

PROFESSOR-TUTOR: RONI EVERSON BUGLIA

PINDAMONHANGABA/SP

2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..........................................................................................................................3

1 – ESTUDAR E PESQUISAR OS PRIMEIROS CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL..........................................................................4

2 – ANALISAR UMA EMPRESA SUA MISSÃO, VISÃO, VALORES E FUNÇÃO SOCIAL....................................................................................................................................5

3 – AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE EMPRESA E EMPRESÁRIO.......................6

4 – ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA..............................................................................7

5 – PESQUISAR E ESTUDAR OS PRIMEIROS CONCEITOS BÁSICOS DOS TITULOS DE CRÉDITO.........................................................................................................................9

6 – COMPREENDER OS PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS QUE ENVOLVEM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL...........................................................................11

CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................................12

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................................13

INTRODUÇÃO

Tendo como objetivo estudar e analisar os Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial apontando as particularidades de empresa e empresário e a sua participação na sociedade. As empresas tem grande importância na função econômica dentro da sociedade pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção, comercialização ou circulação de bens e serviços.

Esta atividade é de grande importância para mostrar a origem do Direito Empresarial e Comercial e para podermos conhecer, desenvolver e aperfeiçoarmos os nossos conhecimentos na área do Direito Empresarial e Tributário, através do presente relatório é possível desenvolver o estudo sobre os diversos assuntos relacionados a esta matéria e alguns questionamentos serão respondidos ao longo desta atividade

Serão estudados os seguintes temas como o Conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial e suas evoluções, escolher uma empresa e fazer um relatório dos Aspectos Legais desta Empresa e sua função.

Pesquisar as particularidades dos conceitos Empresa e Empresário, a função social do Direito Empresarial, estudar os conceitos básicos dos Títulos de Crédito e os princípios de Direito Cambiário. Compreender os principais aspectos legais sobre as legislações tributária e fiscal.

O Direito Comercial, hoje mais conhecido como Direito Empresarial, passou por diversas mudanças até chegar aos dias de hoje.

1. CONCEITOS DO DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL, EMPRESA, EMPRESÁRIO E SUAS EVOLUÇÕES.

Os produtos produzidos e serviços que as pessoas utilizam e precisam para se sustentar e viver são adquiridos de organizações econômicas ( empresas ) disponíveis no mercado. Os empresários que tem as habilidades para combinar os fatores para a produção desses produtos ou serviços oferecidos pela organização visando com isso gerar lucro e riqueza.

O papel dos empresários podem ser compreendidas, através da combinação de várias atividades tais como :

Mão de Obra, Tecnologia, máquinas e equipamentos, Fornecedores e Tecnologia, para produzir e comercializar bens ou serviços.

O Direito Comercial é que cuida das atividades econômicas e do fornecimento de bens e serviços para serem comercializados a que podemos chamar de empresa, baseados em Lei, Doutrina ou Jurisprudência.

Tem como objetivo resolver os conflitos que envolvem os empresários ou que estão relacionados ás empresas.

Alguns povos na antiguidade, acabavam se destacando por realizar atividades como as trocas com outros povos e com isso geravam e estimulavam a produção de bens e serviços que eram negociados ou vendidos. Fazendo com que a figura do comércio ganhasse força.

O Empresário é aquele que com seus conhecimentos e habilidades de maneira organizada, pode ser um empresário individual, ou criar uma sociedade empresária onde duas ou mais pessoas de unem para produzir e comercializar um determinado produto ou serviço.

2. DESCREVER A EMPRESA ESCOLHIDA PELO GRUPO

Para realizamos esta atividade escolhemos a empresa COZZI & MARCONDES LTDA, empresa localizada na cidade de Pindamonhangaba/SP.

Empresa - Cozzi & Marcondes Ltda

Nome Fantasia – COZZI SURF

Localizada - á Rua Deputado Claro Cesar nº 179, Centro, Pindamonhangaba/SP

Segmento - Moda Jovem

Porte - Médio

Constituída em – 29 de abril de 1975

CNPJ - nº 46.700.712/0001-14

Inscrição Estadual – 528.012.754.110