DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

2.1 A EMPRESA E O EMPRESÁRIO 4

2.2 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL 5

2.3 A EMPRESA SUGERIDA 5

2.4 RESPONSABILIDADE SOCIAL 6

2.5 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 6

2.6 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 8

2.7 DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS 9

2.8 TÍTULOS DE CRÉDITO 10

2.9 CONSEQUÊNCIAS GERADAS PELA ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA (ENTREVISTA GESTOR) 11

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14

1 INTRODUÇÃO

A necessidade de obter conhecimento e entendimento na área do direito, principalmente no setor empresarial, este é o objetivo da pesquisa, com o foco no Direito Empresarial e Tributário, a empresa e empresário. Este desafio consiste na elaboração de um relatório acadêmico, no intuito de abordar questões e situações sobre o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e capacidade contributiva, foram obtidas as informações sobre a sua conceituação. O conceito proposto destina-se a analisar a teoria da empresa no Direito Empresarial e sua interferência no sistema empresarial.

O objetivo é identificar as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Para orientar nesse estudo, serão obtidas informações da empresa citada por um dos integrantes do grupo realizador do desafio, onde trabalha, no âmbito de entender na prática as situações solicitadas e mencionadas no decorrer das etapas realizadas.

Foram realizadas pesquisas, leituras de artigos, livros, sites e informações retiradas da empresa escolhida para auxiliar no trabalho.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 A EMPRESA E O EMPRESÁRIO

Na antiguidade o comércio foi o principal fator contribuinte para a evolução da empresa, pois na época tudo era produzido em casa, e tudo que era excedente, as pessoas trocavam entre elas, e juntamente com alguns povos da antiguidade principalmente os Fenícios, intensificaram muito esse processo de troca, e consequentemente veio à produção de bens destinados à venda.

O comércio expandiu, e desenvolveu tecnologia, intercâmbio entre as culturas, e meios de transportes, o que despertou o interesse de algumas pessoas em produzir bens para vender e não ser usado, como fazia antes, e continua gerando novas atividades econômicas.

A empresa é a atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços. A maioria das necessidades humanas básicas para viver (vestuário, alimentação, saúde, educação e lazer) é produzida pelas empresas, é considerada uma instituição, pois reúne pessoas, empresários e seus empregados.

Quando alguém com vocação para identificar a oportunidade de lucrar, atendendo às necessidades e demanda das pessoas é conhecido como empresário, na teoria é considerado o sujeito que exerce profissionalmente a atividade econômica da empresa, articula os fatores de produção, capital, mão de obra, insumos e tecnologia. Pode ser pessoa física, como comerciante individual ou pessoa jurídica como sociedade empresarial (quotas de responsabilidade limitada ou sociedade anônima).

Apesar de empresa e empresário compactuarem com o mesmo objetivo, cada uma possui suas particularidades, é como a criatura e o criador, a empresa precisa gerar lucros para quem explora investir e reaplicar seus lucros, gerando empregos, mais movimentação econômica e consumo. Para sobreviver no mercado, necessita desenvolver diversos atributos de competitividade, no intuito de oferecer os melhores serviços e produtos.

Como o empresário é um profissional, ele tem o dever de conhecer estes produtos, e bens fornecidos por sua empresa, bem como informar seus consumidores e usuários.

2.2 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL

Segundo Coelho (2012, p. 25), “O Direito Comercial tem sido o nome que identifica o ramo jurídico voltado às questões próprias dos empresários ou das empresas; à maneira como se estrutura a produção e negociação dos bens e serviços de que todos precisam para viver”.

A teoria da empresa surgiu, com um novo sistema de regulação das atividades econômicas, alterou o campo de delimitação do Direito Comercial, passou a disciplinar produção e circulação de bens ou serviços de forma empresarial. Foi revogado juntamente com primeira parte do Código Civil, e está e vigor o Direito Empresarial, recebe outras designações como: Direito Mercantil e Direito dos Negócios.

O Direito Empresarial possui um conjunto sistematizado de princípios e normas que lhe dão identidade, bem como institutos exclusivos como a recuperação de empresa e a falência, fazem com que se diferencie de outros ramos do direito, e, portanto, regula as transações econômicas privadas empresariais que visam à produção e circulação de bens e serviços.

O Direito Comercial baseava-se no sistema tradicional, utilizando até recentemente como foco, os atos do comércio, esta situação modificou com a entrada do novo Código Civil, desde então sem que os atos do comércio, tenham perdido sua relevância, a figura da empresa é colocada no centro das atenções, motivo no qual não fala em Direito Comercial, e sim Direito Empresarial.

2.3 A EMPRESA SUGERIDA

O SIJ (Serviço de Informações Judiciárias) é uma empresa pioneira no Brasil, sua sede localiza-se no centro de Porto Alegre, é uma empresa de porte médio, que trabalha na prestação de serviços à classe dos advogados, a partir da gestão no acompanhamento processual. Atuante a mais de cinco décadas no mercado, tem como missão tornar-se a melhor escolha para os clientes, disponibilizando produtos e serviços que atinjam excelência, visando satisfação, organização de suas informações processuais e sucesso no seu empreendimento.

Como visão, o objetivo é ser a líder de mercado