DIREITO HUMANOS

Atividade de Autodesenvolvimento

Texto 1:

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”.

A sociedade e seus direitos, segundo as leis e seus artigos há classificação nos nossos direitos . Direitos difusos que são aqueles da coletividade, onde é exercido por um e por todos, indistintamente, sendo seus maiores atributos a indeterminação e a indivisibilidade. Exemplo o direito a um meio ambiente sadio, onde se ocorrer qualquer dano ou benefício afetará a sociedade em um todo, o cidadão individual e como sociedade tem direitos como o fácil acesso a saúde e seus benefícios, direitos de consumidor e também a cultura, como preservação do patrimônio público ,sócio cultural, artístico, turístico e econômico e a ordem dos bons costumes. Direito subjetivo é a capacidade que o cidadão tem de agir em defesa de seus interesses,invocando o cumprimento de normas jurídicas existentes na sociedade onde vive, todas as vezes que de alguma forma, essas regras venham ao encontro de seus objetivos e possam protege-lo. Exemplo um carro parado no semáfaro, atingido por outro (direito subjetivo)aos quais podem recorrer, através de ação para fazer valer o seu direito. Assim utilizando o direito subjetivo de utilizar a regra jurídica do direito objetivo para garantir seu interesse atingido. O objeto ou bem jurídico, é toda coisa que pode ser objeto do direito,como a expressão de um interesse, da pessoa ou da sociedade, na matenção ou integridade de um certo estado, é indivisível, exatamente por atingir e pertencer a todos.

Anhanguera Educacional

ANO

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Texto 2:

” Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica

Direito constitucional, é o ramo do direito público interno dedicado a analise e interpretação das normas constitucionais, essas normas são compreendidas como ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais.

A doutrina costuma classificar os direitos fundamentais em gerações ou dimensões, sendo que a 1º geração abrange o direito a liberdade, á expressão,á locomoção e a vida, que surgiu entre os séculos XII e XIX. A 2º geração é formada pelos direitos sociais, culturais, econômicos, ramificações do direito á igualdade, impulsionadas pela Revolução Industrial européia.

Englobando os direitos á paz, a uma qualidade de vida saudável, á proteção ao consumidor e a preservação do meio ambiente, surge a 3º geração dos direitos