DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

1. A caução como cautelar preparatória

2. A exibição como cautelar preparatória.

3. Os legitimados para promover a caução e a exibição

4. O juízo competente para conhecer da caução e da exibição

5. Os procedimentos da caução e da exibição

1a questão. João pretende promover ação cautelar de sustação de protesto, que se encontra no Oficial do Protesto com prazo para oferecer o contra-protesto ou efetuar o pagamento exigido. Como não foi o emitente da nota promissória, objeto do apontamento, pretende tomar medida judicial urgente. Consultou um advogado que sugeriu que promove imediatamente a caução idônea, para alcançar mais rapidamente a liminar de sustação do protesto.

Indaga-se:

A sugestão do advogado é juridicamente uma medida judicial correta? Explique.

2a questão. Assinale a alternativa correta a respeito da cautelar de exibição

a) tem lugar, como procedimento preparatório;

b) pode a demanda envolver coisa móvel em poder de outrem e que o requerente repute sua ou tenha interesse em conhecer

c) pode envolver a demanda documento próprio ou comum das partes.

d) não cabe a aplicação de multa cominatória.

Sim, uma vez que no caso en analise prestada essa caução idônea (É um valor que é recolhido em conta judicial e serve para garantir possíveis danos causados por você a outra parte no processo (civil).), será lícito ao magistrado deferir a liminar para sustação do processo.

Questão Objetiva: alternativa (d)