Direito Processual Civil IV

Direito Processual Civil IV

Aluna: Luciane Cristina de Souza Dias

Matrícula: 2010.01.088.79-4

Exercício aula 01.

1º Questão - Discursiva.

Não, pois o STJ tem entendido que os fiadores continuam responsáveis pelos débitos, por se tratar de verdadeira prorrogação.

Art. 40 da lei de locações.

2º Questão – Objetiva.

Letra B – Art. 580 CPC.

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Aluna: Luciane Cristina de Souza Dias

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Exercicio Aula 02.

1º Questão – Discursiva.

R. é possível aplicarmos o art. 100 do código de processo civil ? Sim, inciso IV letra D.

2º Questão – Objetiva.

Letra D. Art. 475 – P CPC § ÚNICO.

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Aluna: Luciane Cristina de Souza Dias

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Exercício Aula 03

1º Questão

Resposta: Conforme dispõe o artigo 596 CPC “ os bens particulares dos sócios não respondem pelas dividas da sociedade senão nos casos previstos em lei; o sócio, demandando pelo pagamento da divida, tem direito a exigir que sejam primeiro excutidos os bens da sociedade. “ Nesse caso, apenas os bens particulares dos sócios não podem ser executados, ou seja, a defesa do executado será infrutífera.

2º Questão – Objetiva:

Resposta: Letra B.

1 º Questão:

A. Agravo de instrumento. Art. 475-M § 3º CPC;

B. Não. Caso fosse acolhida a defesa do executado (prescrição) a execução seria extinta, razão pelo qual diante da sentença caberia apelação. Art. 475 – M § 3º

Questão objetiva:

Resposta: Letra B;

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Aula VII

1º Questão:

Resposta: § 1º com art. 461.Processualmente se converteria em perdas e danos.

Questão objetiva:

Resposta: Letra A – Art. 738