DIREITO ROMANO

SSSSSSSSSSCriações do Direito Romano

Introdução

Neste trabalho abordaremos três criações dos direitos gregos que ainda são de suma importância na atualidade, tais são os direitos de crédito e devedores relapsos, júri popular e o direito de propriedade.

Podemos ver que todos os temas que serão abordados são de conhecimento popular, todos têm a noção básica desses direitos, porém se forem perguntar para as pessoas ninguém saberá dizer do surgimento destes direito, por este motivo abordaremos um pouco do passado das leis.

Desenvolvimento

Direitos de Crédito e Devedores Relapsos

A civilização romana contribuiu grandemente para o desenvolvimento do direito esse legado permanece até hoje. Em Roma as leis surgiram para resolver os conflitos, problemas criados pelas lutas dos grupos sociais e pelas guerras de conquista de território, Roma era um vasto mosaico de povos unidos por vínculos econômicos, culturais e políticos, então foi-se necessário criar normas jurídicas para que permitissem as coexistência de diferentes costumes e tradições. O direito romano tem como partida as lei das doze tábuas que foi uma conquista dos plebeus. Os sacerdotes e magistrados patrícios eram quem ditavam as regras naquela época por isso os plebeus queriam mais igualdade das classes e então foram criada as leis das doze tábuas que na pratica não funcionou. A lei das XII tábuas são:

A Tábua I: - chamamento a juízo;

A Tábua II: - julgamentos e furtos;

A Tábua III: - direitos de crédito e devedores relapsos;

A Tábua IV: - casamento e pátrio poder;

A Tábua V: - herança e tutela;

A Tábua VI: - propriedade e posse;

A Tábua VII: - delitos;

A Tábua VIII: - direitos prediais;

A Tábua IX: - dispositivos de Direito Público;

A Tábua X: - direito sacro;

As Tábuas XI e XII: - complementam as matérias das Tábuas precedentes.

Muitas dessas leis permanecem no nosso meio jurídico até, mas claro que com o passar do tempo foram mais elaboradas um ex: é a tábua III direito de créd

Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se

itos e devedores relapsos.

1. Se o depositário, de má fé, pratica alguma falta com relação ao depósito, que seja condenado em dobro.

2. Se alguém coloca o seu dinheiro a juros superiores a um por cento ao ano, que seja condenado a devolver o quádruplo.

3. O estrangeiro jamais poderá adquirir bem algum por usucapião.

4. Aquele que confessa dívida perante o magistrado ou é condenado, terá 30 dias para pagar.

5. Esgotados os 30 dias e não tendo pago, que seja agarrado e levado à presença do magistrado.

6. Se não paga e ninguém se apresenta como fiador,