DOCUMENTO COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS

Rodrigo em 2017 era casado com Júlia e tinha um filho, João de 2 anos.

Marcia estava noiva de Caetano.

Marcia termina o noivado.

Rodrigo termina o casamento.

Em 2021 Marcia e Rodrigo se casam com regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS.

Rodrigo se desfaz vende os imóveis que tinha para comprar um novo para o casal.

Rodrigo ficou devendo pensão alimentícia para seu filho.

Júlia, genitora do menor, processa Rodrigo pedindo uma execução de alimentos.

VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA TRISTEZA DA CIDADE DE PORTO ALEGRE.

Imóvel do casal é penhorado.

Márcia e Rodrigo se conheceram em meados de 2017, quando trabalhavam para o Banco Nacional, a partir daí surgiu uma grande amizade. Nessa época, Rodrigo era casado com Júlia e tinha um filho, João, de dois anos de idade, Márcia, por sua vez, estava noiva de Caetano.

Passado algum tempo, Márcia termina seu noivado e se aproxima ainda mais de Rodrigo, que acabou se separando de sua esposa, Júlia. Em 2021, Márcia e Rodrigo casaram-se no regime da comunhão universal de bens e, no mesmo ano, Paulo se desfez dos imóveis que possuía para adquirir um novo imóvel para residirem.

Com a crise que se instalou no país em virtude da pandemia do Coronavírus, Rodrigo ficou desempregado e começou a ter dificuldades para pagar a pensão alimentícia de seu filho, João, menor impúbere, ficando inadimplente por vários meses.

Em razão de tais fatos, Júlia, ex-esposa de Rodrigo, ajuíza uma demanda de execução de alimentos para garantir os direitos de seu filho.

Durante o trâmite da execução de alimentos, que tramita perante a Vara Cível do Foro Regional da Tristeza na Cidade de Porto Alegre, o imóvel adquirido por Márcia e Rodrigo é penhorado. Márcia fica muito apreensiva com a situação, pois se trata do único imóvel do casal.

Márcia, então, lhe procura e pede que você, na condição de advogado, adote as medidas judiciais cabíveis para impugnar a execução e penhora sobre o imóvel.

Obs.: a peça deve abranger todos os fundamentos de Direito que possam ser utilizados para dar respaldo à pretensão. A simples menção ou transcrição do dispositivo legal não confere pontuação.