Dano Moral

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMASIO DE JESUS

DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO

DOCENTE: PROF. WILLIANA DE FATIMA OJA

PLANO DE AULA

TURMA: 1 ano de Direito noturno

ANO: 2014

SEMESTRE: 1º. Semestre

HORARIO: 7h10 as 8h40

TEMA

PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

OBJETIVOS

. Propiciar aos alunos conhecimento sobre os Princípios do Direito do Trabalho e a importância dos mesmo.

. Propiciar conteúdos que permitam a compreensão da diferença e uso dos Princípios do direito do Trabalho.

.Conferir ao aluno entendimento sobre os vários Princípios que norteiam o Direito do Trabalho.

CONTEUDO

1-Conceito de Princípios

2- Conceito dos Princípios existentes

3-Tipos de Princípios:

3.1- Princípio in dúbio pro operário;

3.2- Princípio da condição mais benéfica;

3.3- Princípio da norma mais favorável;

3.4- Princípio da irrenunciabilidade dos direitos;

3.5- Princípio da continuidade da relação de emprego;

3.6- Princípio da primazia da realidade;

3.7- Princípio da integralidade e da intangibilidade;

3.8- Princípio da não-discriminação;

3.9- Princípio da irredutibilidade de salário;

3.10- Princípio da inalterabilidade das condições contratuais;

METODOLOGIA

Aulas expositivas, com uso de tecnologia de apoio, como projeção de slides sobre a matéria.

AVALIAÇÃO

Ao termino da aula os alunos receberão uma baterias de questões objetivas para responder em sala, bem como serão avaliados pela participação.

REFERENCIAS

• MARTINS, Adalberto. Manual Didático de Direito do Trabalho, São Paulo, Malheiros: 2009.

• MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho, São Paulo, Editora Saraiva: 2013

• GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho, Editora Forense: 2012

• FERREIRA NETO, Jorge Francisco e CAVALCANTE, Jouberto Quadros Pessoa. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2010.

• SILVA, João Carlos da. Subordinação e Contrato de Trabalho: Aspectos