De Acordo Com A CF De 88 O Brasileiro Pode Perder A Nacionalidade
Dissertações: De Acordo Com A CF De 88 O Brasileiro Pode Perder A Nacionalidade. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: 051183 • 2/6/2013 • 2.084 Palavras (9 Páginas) • 584 Visualizações
70 - O brasileiro nato pode perder a nacionalidade:
a) em conseqüência de sanção acessória a condenação à pena de reclusão
b) se adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária
c) se banido do território nacional
d) se cancelada a sua nacionalidade por naturalização voluntária
e) se privado dos seus direitos políticos por invocar crença religiosa ou convicção política para não prestar o serviço militar
60 - São privativos de brasileiros natos os cargos de:
a) Presidente e vice-presidente da república, deputado federal, senador federal, ministro do supremo tribunal federal, ministros do superior tribunal da justiça, presidente do banco central e governadores de estado
b) Presidente e vice-presidente da república, presidente da câmara dos deputados, presidente do senado federal, ministros do supremo tribunal federal, carreira diplomática e oficial das forças armadas.
c) Presidente e vice-presidente da república, presidente do congresso nacional, ministros do supremo tribunal federal, procurador geral da república e ministros de estado
d) Presidente e vice-presidente da república, presidente do supremo tribunal federal, ministro da justiça, presidente da câmara dos deputados , presidente do senado federal, procurador geral da república
e) todas as respostas estão corretas
61 - São privativos de brasileiros natos os cargos de:
a) deputado federal
b) carreira diplomática
c) presidente do banco central
d) secretário da receita federal
e) ministro do superior tribunal de justiça
62 - Itaçuci nasceu no estrangeiro, de pai e mãe brasileiros e foi registrado na repartição brasileira competente, localizada no estrangeiro.
a) é brasileiro naturalizado
b) é estrangeiro
c) para optar pela nacionalidade brasileira deverá residir no Brasil antes de completar a maioridade
d) poderá solicitar, quando completar 21 anos, sua naturalidade
e) é brasileiro nato
63 - Uma estrangeira casa com um brasileiro nato. Portanto:
a) irá adquirir a nacionalidade brasileira
b) em razão do "jus sanguinis", passará a ser brasileira nata
c) continuará sendo estrangeira
d) em razão do "jus solis", passará a ser brasileira naturalizada
e) n.r.a.
64 - Lei tributária do Município de sobral institui o ISS, sendo que os brasileiros natos, somente estes, estão isentos de tal tributo. Isso é possível?
a) sim, pois o município tem autonomia para instituir o ISS
b) não, a lei deveria ser estadual
c) não, a lei não pode estabelecer distinção entre brasileiro nato e naturalizado
d) sim, pois a lei tributária pode estabelecer distinção entre brasileiro nato e naturalizado
e) n.r.a.
65 - Marque a alternativa correta:
a)
...