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De Acordo Com A CF De 88 O Brasileiro Pode Perder A Nacionalidade

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Por:   •  2/6/2013  •  2.084 Palavras (9 Páginas)  •  590 Visualizações

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70 - O brasileiro nato pode perder a nacionalidade:

a) em conseqüência de sanção acessória a condenação à pena de reclusão

b) se adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária

c) se banido do território nacional

d) se cancelada a sua nacionalidade por naturalização voluntária

e) se privado dos seus direitos políticos por invocar crença religiosa ou convicção política para não prestar o serviço militar

60 - São privativos de brasileiros natos os cargos de:

a) Presidente e vice-presidente da república, deputado federal, senador federal, ministro do supremo tribunal federal, ministros do superior tribunal da justiça, presidente do banco central e governadores de estado

b) Presidente e vice-presidente da república, presidente da câmara dos deputados, presidente do senado federal, ministros do supremo tribunal federal, carreira diplomática e oficial das forças armadas.

c) Presidente e vice-presidente da república, presidente do congresso nacional, ministros do supremo tribunal federal, procurador geral da república e ministros de estado

d) Presidente e vice-presidente da república, presidente do supremo tribunal federal, ministro da justiça, presidente da câmara dos deputados , presidente do senado federal, procurador geral da república

e) todas as respostas estão corretas

61 - São privativos de brasileiros natos os cargos de:

a) deputado federal

b) carreira diplomática

c) presidente do banco central

d) secretário da receita federal

e) ministro do superior tribunal de justiça

62 - Itaçuci nasceu no estrangeiro, de pai e mãe brasileiros e foi registrado na repartição brasileira competente, localizada no estrangeiro.

a) é brasileiro naturalizado

b) é estrangeiro

c) para optar pela nacionalidade brasileira deverá residir no Brasil antes de completar a maioridade

d) poderá solicitar, quando completar 21 anos, sua naturalidade

e) é brasileiro nato

63 - Uma estrangeira casa com um brasileiro nato. Portanto:

a) irá adquirir a nacionalidade brasileira

b) em razão do "jus sanguinis", passará a ser brasileira nata

c) continuará sendo estrangeira

d) em razão do "jus solis", passará a ser brasileira naturalizada

e) n.r.a.

64 - Lei tributária do Município de sobral institui o ISS, sendo que os brasileiros natos, somente estes, estão isentos de tal tributo. Isso é possível?

a) sim, pois o município tem autonomia para instituir o ISS

b) não, a lei deveria ser estadual

c) não, a lei não pode estabelecer distinção entre brasileiro nato e naturalizado

d) sim, pois a lei tributária pode estabelecer distinção entre brasileiro nato e naturalizado

e) n.r.a.

65 - Marque a alternativa correta:

a)

...

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