De Pombal A Pedro I

De Pombal à Pedro I ( Império Brasileiro)

Aluna: Gisele Rainha

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Resumo

O presente artigo tem como objetivo descrever a Educação Brasileira desde o Período Pombalino, onde a aulas régia foram introduzidas em lugar das escolas jesuíticas. As mudanças trazidas pela vinda da família real para o Brasil, com as criações de várias escolas profissionalizantes, Biblioteca Nacional, dentre outras instituições. Passando pelo período do primeiro Império, com Dom Pedro I, e as Constituições Federais foram inspiradas no pensamento iluminista.

Palavras-chave

Educação Brasileira, Marquês de Pombal, escolas pública e escola particular

Abstract

This article aims to describe the Brazilian Education from Pombalino Period, where the royal classes were introduced in place of the Jesuit schools. The changes brought about by the arrival of the royal family to Brazil, with the creations of several professional schools, the National Library, among other institutions. Going through the period of the First Empire, with Dom Pedro I, and Federal Constitutions were inspired by Enlightenment thought.

Keywords

Brazilian Education, Marquis of Pombal, public schools and private school

1. Introdução

Com a expulsão dos Jesuítas em 1759, pelo Primeiro-Ministro Marquês de Pombal, durante o reinado de Dom José I, onde Portugal ser torna o primeiro país europeu a tomar tal decisão. Para entender os motivos de Portugal ao expulsar àqueles que trabalharam incansavelmente por mais de dois séculos na educação das terras além-mar, se faz necessário conhecer o contexto histórico de Portugal e também da Europa.

No início do século XVIII, a Europa passou a contar com uma teoria política que vai contra o iluminismo, conhecida como Absolutismo que pregava que uma pessoa deve ter o poder absoluto (judicial, legislativo e religioso).

A primeira metade do século XVIII foi marcada pelo florescimento da mineração no Brasil, após serem aí descobertos ouro e pedras preciosas. O rei D. João V tornou-se então um dos mais ricos monarcas da Europa. Porém, em 1 de novembro de 1755, no reinado do seu sucessor D. José I, ocorreu o grande terremoto de Lisboa que destruiu quase toda a cidade e que foi um golpe no coração do império. O primeiro-ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal, dirigiu uma rápida reconstrução. Na baixa de Lisboa aplicou os conceitos urbanos e estéticos do Iluminismo e iniciou um período de modernização e europeização, com reformas profundas na administração, economia e educação, rumo a uma monarquia absoluta impondo o despotismo esclarecido à nobreza.

Marquês de Pombal percebendo a decadência de Portugal, em relação às demais nações europeias, atribuiu tal sucesso a sua laicidade. Ele então começa a Reforma Pombalina, tirando a educação das mãos da Igreja, e fundando bases para um Estado Laico.

2. Marquês de Pombal: ruptura com a Educação Jesuítica e reforma na Educação

Sebastião José de Carvalho e Melo, conhecido como Marquês de Pombal, nasceu em Lisboa, no dia 13 de maio de 1699 e morreu em Pombal, no ano de 1782. Na condição de secretário de Estado do Reino Português, foi um político que dirigiu o país durante o reinado de D. José I (1750 - 1777), época essa conhecida como Era Pombalina. Pombal é conhecido por, além de todos seus feitos, reorganizar as leis, a economia e a sociedade portuguesa, se tornando um déspota esclarecido, agindo com princípios iluministas; ações essas que viera a transformar Portugal em país moderno.

Em 1755, dá-se o terremoto em Lisboa, e a reação pragmática daquele que viria a ser um dos estadistas nacionais mais marcantes (Marquês de Pombal) foi determinante para fazer renascer dos escombros. Lisboa, capital de um país atrasado e retrógrado, completamente subjugado à Igreja e aos seus ditames. Era uma cidade com um traçado urbano medieval, com grande parte dos edifícios decrépitos e insalubres, a qual resistia tenazmente às novas ideias que despontavam na Europa e ao modernismo imposto pela Inquisição e pelo poder quase ilimitado dos Jesuítas junto ao Rei.

Os jesuítas controlavam boa parte dos interesses econômicos nacionais além das tarefas de cristianização. Assim, os cofres do Estado não refletiam a riqueza e o fausto da Igreja, já que o comércio era de fato dominado pela Igreja, e não, pelo Estado. O Marquês sabia que, para atingir seu objetivo - fortalecer a nação portuguesa - tinha que recuperar a economia, por intermédio de uma concentração do poder real e de modernizar a cultura portuguesa. Isso seria possível através do enfraquecimento do prestígio e poder da nobreza e do clero que, tradicionalmente, limitavam o poder real.

Um atentado à vida do rei José, em 1758, deu a Pombal o pretexto para tirar poderes da nobreza e expulsar os jesuítas, que tinham amizade com os conspiradores. Os envolvidos, suas famílias e servos, foram torturados e mortos. A época ficou conhecida como o Terror Pombalino. O marquês tornou-se o ditador de Portugal e as pessoas se calaram, ao ver que inimigos e críticos eram castigados com penas perpétuas, exílio e morte.

O Marquês realizou a conhecida “Reforma Pombalina” que tinha como intenção transformar Portugal numa metrópole capitalista, assim como outros países europeus já capitalizados. A escravidão dos índios foi extinta e eles até poderiam se casar com portugueses. A ideia de Pombal ao permitir isso, era a de que os índios se miscigenassem, houvesse um crescimento populacional e então o Estado contasse com mais força nas fronteiras do interior.

Quando os índios passaram a ser livres, isso se chocou contra os jesuítas, que não deixavam que a autoridade real interferisse nos assuntos deles. Marquês de Pombal que queria realizar uma reforma e aproveitar e centralizar o poder expulsou os 670 jesuítas que aqui moravam e mandou fechar os colégios.

As ideias do Marquês valorizavam a razão, a experiência, as sociedades liberais, que influenciaram a criação de uma educação cidadã. Tem início, então, o embrião do “ensino público” no Brasil. Uma educação mantida pelo estado e sem atrelamento a uma ordem religiosa.

Inicia-se, primeiramente, em Portugal, a tentativa da construção de um sistema público de ensino, sendo criado o cargo de Diretor