Direito Pedro Barbosa das Neves

Question1Pedro Barbosa das Neves...Escolher uma resposta.a.

O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem notempo

b.

O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado alimitar o direito de liberdade

• c.

O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido aninguém abrir mão da própria natureza

d.

O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direitofundamental da liberdade

Question2

O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem:Escolher uma resposta.a.

A manutenção da força Constitucional vigente

• b.

Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado

c.

O direito ao voto da mulher

d.

A separação de poderes

Question3Acesse o site: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm ...

Escolher uma resposta.a.

É apenas um conjunto de suposições de direitos, pois são universais e como tal, representam apenas ideaisutópicos

b.

São direitos inseridos na Declaração do Estado da Virgínia de 1776

c.

São Costumes que se traduziram em Lei

• d.

São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativo a direitos humanos declaradosuniversais

Question4Ao Estado juridicamente organizado...Escolher uma resposta.a.

Estado de Justiça

b.

Estado Natural

• c.

Estado de Direito

d.

Estado de Defesa

Question1Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo:Escolher uma resposta.a.

No Brasil, por força da Emenda Constitucional número 45/2004, os tratados relativos aos Direitos Humanospassaram a vigorar de imediato e a serem equiparados às normas Constitucionais, depois dos trâmitespreestabelecidos na Constituição

b.

É uma convenção internacional que procura, entre países americanos, consolidar um regime de liberdadepessoal e justiça social

c.

O Pacto foi baseado na Declaração Universal dos Direitos Humanos

• d.

O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e aspessoas que sejam natas ou residam no país

Question2

De acordo com o texto e considerando a Emenda Constitucional número 45, qual foi o primeiro tratado recepcionado pelo Pacto?Escolher uma resposta.a.

Tratado Sul Africano de Direitos Humanos

b.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

c.

Declaração de Independência do Estado da Virgínia

• d.

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Question3

Assinale a alternativa incorreta sobre Fontes e Antecedentes dos Direitos Humanos:Escolher uma resposta.a.

Toda a evolução dos direitos humanos encontrou seu coroamento na Declaração Universal dos DireitosHumanos, promulgada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas

b.

O Iluminismo foi um movimento intelectual do século XVIII, marcado pelo racionalismo e amplamentedifundido na Escola do Direito Natural e das Gentes

• c.

Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos

d.

A declaração de 1789 teve por finalidade proteger os Direitos Humanos contra os atos arbitrários do Governo,e o objetivo de instruir os indivíduos de seus direitos fundamentais

Question4

Leia o seguinte texto:“

Promover a igualdade de oportunidades no trabalho...

Escolher uma resposta.a.

O alcance do Ministério Público do Trabalho é perceptível somente individualmente, e é por isso que suasações ficam prejudicadas diante da sociedade

• b.

Com a evolução dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho se esforça em proteger e concretizarestes direitos, tarefa da qual tem obtido sucesso, pois se esforça em manter a proteção, a igualdade e asoportunidades no mercado de trabalho

c.

Com a evolução dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho se esforça em proteger e concretizarestes direitos, mas sem muito sucesso

d.

Com a evolução dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho, que representa os direitos humanosde primeira geração, se esforça em proteger e concretizar estes direitos,