Denuncia/ Petiçã Mpdelo

MODELO DE DENÚNCIA

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da _____Vara Criminal da Comarca de ___________________ - Estado do _____________________________

O MINISTÉRIO PÚBLICO vem à presença de Vossa Excelência oferecer

D E N Ú N C I A

em desfavor de (QUALIFICAR O(S) DENUNCIADO(S) – uma qualificação para cada um deles, na seguinte ordem: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, data de nascimento, naturalidade, filiação, endereço) diante dos fatos que a seguir narra:

NARRATIVA DOS FATOS (SOB A FORMA DE ARTIGOS – OU SEJA, NUMERAÇÃO -, CONFORME DEMONSTRADO A SEGUIR - A NUMERAÇÃO DOS DEMAIS REQUERIMENTOS DOS OUTROS QUADROS ABAIXO É SEQÜENCIAL. O MAIS IMPORTANTE NA DENÚNCIA É UMA NARRATIVA BEM FEITA, PORQUE O ACUSADO SE DEFENDE DOS FATOS E NÃO DA CAPITULAÇÃO CONTIDA NA PEÇA DEFLAGRATÓRIA DA AÇÃO PENAL.)

1.

2.

3.

4.

N° (CAPITULAÇÃO) Assim agindo, incorreu NOME(S) DA(S) PARTE(S) nas penas do art. (COLOCAR O NÚMERO DO ARTIGO, PARÁGRAFO, INCISO, ALÍNEA DO TIPO, CO-AUTORIA – ART. 29 E CONCURSO DE CRIMES), razão pela qual requer o Ministério Público a(s) sua(s) citação(ões) para ver(em)-se processar até julgamento final (PELO TRIBUNAL DO JÚRI, QUANDO FOR CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA), quando deverá(ão) ser ele(s) condenado(s), na forma acima proposta.

N° (REQUERIMENTO DE F.A.C. E CERTIDÕES). Requer, também, certifique o sr. Escrivão do feito a existência de inquéritos policiais e/ou ações penais em desfavor do(s) denunciado(s) em tramitação em sua serventia, bem como seja(m) requisitada(s) a(s) Folha(s) de Antecedentes Criminais do(s) mesmo(s).

N°. (REQUERERIMENTOS ESPECIAIS) REQUERER EXAMES COMPLEMENTARES OU EXAMES PERICIAIS, SE FOR O CASO.

N°. (REQUERIMENTO DE REMESSA DE PEÇAS A OUTRO JUÍZO) – CASO EXISTAM INDÍCIOS DE OCORRÊNCIA DE OUTRO CRIME, CUJA COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO SEJA DE OUTRO JUÍZO

N° - REQUERIMENTO PARA A OITIVA DE TESTEMUNHAS (PERANTE O JUÍZO OU POR PRECATÓRIA), SE FOR PRECISO, NÃO SE ESQUECENDO DE REQUERER, TAMBÉM, A INTIMAÇÃO DAS MESMAS, OU DE INFORMAR AO MAGISTRADO QUE AS TESTEMUNHAS COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO – Requer, também a intimação das testemunhas do rol abaixo, que deverão ser intimadas a comparecer em juízo em dia e hora a serem designados por Vossa Excelência, penas da lei OU que comparecerão perante este juízo independentemente de intimação.

DATA

ASSINATURA

Promotor de Justiça

ROL DE TESTEMUNHAS, SE NECESSÁRIO, FORNECENDO ENDEREÇO.

NOME DA TESTEMUNHA, qual. fls. xx (Requisição – se for funcionário público – OU CP NOME DA CIDADE – significa carta precatória para...)

(VERIFICAR O NÚMERO LEGAL DE TESTEMUNHAS