Desenvolvimento de contrato de trabalho

Introdução

Antes da existência do profissional de RH já havia o Departamento Pessoal. Oavanço do RH consumiu as atividades que eram exercidas pelo DP. Evoluções resumidas em 4 fases:

1ª: Gestão e Pessoas como Departamento Pessoal: Atividades executadas por um contador resumidas em admissão, pagamento e demissão.

2ª: Gestão de Pessoas como Gestão do Comportamento Humano:Exigia-se conhecimento das primeiras Leis trabalhistas; para atualização dos registros, os quadros e as relações exigidos por lei.

3ª: Modelo Estratégico de Gestão de Pessoas:Integraçãode áreas entre si e com a estratégia corporativa da empresa.

4: Gestão de Pessoas como Vantagem Competitiva:Segundo Porter (1989) “a gerência de RH afeta a vantagem competitiva em qualquer empresa”.

Nos dias de hoje, nas grandes empresas o profissional de DP passa a ter um papel secundário, nas empresas que passam a administrar o RH como estratégico.

Nas pequenas empresas o DP continua a fazer o papel fundamental, pois é o RH.

Sendo assim, o profissional do DP está inserido nos processos para obter um DP competitivo, devendo preparar-se para exercer a função de orientar as demais áreas da empresa quanto ao cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária bem como preparare capacitar os profissionais, tornando-se assim um diferencial competitivo da área de Recursos Humanos.

A importância do profissional de RH e da Área de Administração de Pessoal.

O Profissional de RH e a Área de Administração Pessoal sãoo complemento da estrutura organizacional de praticamente todas as empresas.

O Profissional de RH é de grande importância devido ao trabalho estratégico utilizado na área do recrutamento e seleção, exigente com o perfil do profissional, integrando - o à empresa e a sua nova função, treinando, acompanhando e supervisionando.Estimulam e valorizam seus colaboradores, reunindo assimuma equipede infinita criatividade e produtividade, ajudando na melhoria e mantendo o equilíbrio e a harmonia,indispensável para o bom funcionamento das empresas.

Já a Área de Administração de Pessoal estende-se por todos os setores de uma organização, executando algumas funções básicas para o andamento das atividades de uma empresa: admissão de funcionários, controle de presença, treinamento e orientação, e desligamento dentro das normas trabalhistas vigentes no país. A admissão é, portanto uma rotina nessa área. Mas não se encerra com a admissão, outra rotina é relativa ao controle de freqüência, chamado usualmente de compensação de pessoal. CabeáÁrea de Administração de Pessoalefetuar o controle de freqüência, calcular os salários, impostos, benefícios e outros adicionais previstos em contrato e legislação e efetuar o pagamento desses valores. Também é responsável pelo desligamento de funcionários da empresa. A rotina de Área de Administração de Pessoal envolvida nessa atividade inclui os procedimentos estabelecidos em lei, incluindo cálculo de valores, representação da empresa junto aos vários órgãos da Justiça do Trabalho ou a sindicatos, entre outros.

1. Elaboração de contrato de trabalho.

Após a seleção dos candidatos, a responsabilidade pela admissão é do DepartamentoPessoal ou eventualmente quando á empresa for pequena pelo supervisor de Recursos Humanos e o supervisor da área. Para iniciar-se o procedimento de contratação do candidato, são exigidos os seguintes documentos:

( ) Antecedente Criminal

( ) Carteira de Trabalho (CTPS)

( ) Cópia do Exame Médico Admissional

( ) Cópia da Carteira de Identidade (R.G.)

( ) Cópia do titulo de eleitor

( ) Cópia do C.P.F. (CIC)

( ) Cópia da Carteira Reservista(se for o caso)

( ) Cópia de Comprovante do P.I.S. OU PASEP

( ) Cópia da Certidão de Casamento ou Nascimento

( ) Cópia da Certidão do Nascimento do(s) filhos menores(s) de 14 anos (se for o caso)

( ) Cópia da Caderneta de Vacinação dosfilhos(s) menores (s) de 06 anos

( ) Cópia da Carteira Nacionalde Habilitação(desde que a função exija )

( ) Cópia de Comprovante de Residência

( ) Cópia de Escolaridade necessário ao cargo

Definição de Contrato de trabalho (CLT)

Contrato de trabalho pode ser pactuado por escrito ou oralmente. Pode ser expresso ou tácito, conforme decorra de um entendimento entre as partes ou resulte de uma prestação de serviço objetivamente prestada, ainda que sem qualquer ajuste entre as partes, mas desde que configurados os elementos que o identifiquem. Quanto ao tempo de duração, terá prazo determinado ou indeterminado.

A CLT define contrato de trabalho em seu artigo 442, caput:

Art.442: Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. É o acordo na qual as partes ajustam direitos e obrigações recíprocas, onde uma pessoa física se compromete a prestar serviços subordinados, não eventuais a outrem, mediante pagamento de salário.

Contrato de trabalho Experiência.

É uma modalidade de contrato por tempo determinado, cuja finalidade é verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado.

Da mesma forma o empregado, na vigência do contrato verificará a suaadaptaçãoà estrutura hierárquica dos empregadores, bem