Despesas Antecipadas

DESPESAS ANTECIPADAS

Tratamento Contábil

Sumário

1. Conceito

2. Tipos de Despesas Antecipadas

3. Classificação no Balanço Patrimonial

4. Controle Das Despesas Antecipadas

1. CONCEITO

Conceitualmente, podemos afirmar que as "despesas antecipadas" correspondem a

desembolsos efetuados pela empresa, de forma antecipada, de determinada

despesa que irá proporcionar benefício durante um certo lapso temporal. Assim

sendo, as despesas antecipadas, embora pagas, são consideradas despesas não

incorridas. À medida em que os benefícios forem sendo proporcionados, as

despesas antecipadas passarão a ser consideradas incorridas.

O artigo 179 da Lei nº 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações - afirma que as

despesas antecipadas referem-se a aplicações de recursos em despesas do

exercício seguinte.

Com a introdução na legislação do Imposto de Renda do chamado sistema de bases

correntes - atualmente, as empresas levantam balanço ou balancete de suspensão

ou redução do imposto - a expressão "exercício seguinte" deve ser entendida no

sentido de "período de apuração seguinte".

2. TIPOS DE DESPESAS ANTECIPADAS

As despesas antecipadas devem abrigar apenas itens intangíveisdo ativo. Existem

diversos tipos de despesas antecipadas, sendo as mais comuns:

a) despesas antecipadas com seguros;

b) despesas antecipadas com aluguéis;

c) despesas antecipadas com juros;

d) despesas antecipadas com assinaturas e anuidades;

e) despesas com vale-transporte;

f) comissões pagas por conta de faturamento.

Observe-se que o ativo tangível - material de expediente, material de consumo,

etc. - adquirido e consumido ao longo de um período não é classificado como

"despesas antecipadas". Referidos itens poderão ser controlados em conta própria

de "Almoxarifado" ou lançados diretamente em conta de resultado. No caso de

lançamento em conta de resultado, o saldo existente no encerramento de cada

período de apuração do imposto deverá ser transferido para rubrica específica de

"Estoques".

3. CLASSIFICAÇÃO NO BALANÇO PATRIMONIAL

As despesas antecipadas são classificadas no grupo do ativo circulante. Essa

classificação no ativo circulante deve observar o prazo de geração do benefício da

despesa. Assim, classifica-se neste grupo a despesa cujo benefício será usufruído

até o término do exercício social seguinte ao de sua efetivação.

No plano de contas da empresa, referidas despesas poderão ser elencadas da

seguinte maneira:

- Ativo Circulante;

- Despesas Antecipadas;

- Prêmios de Seguros;

- Encargos Financeiros;

- Assinaturas e Anuidades;

- Aluguéis;

- Vale-Transporte.

Quando o período de geração do benefício da despesa paga ultrapassar o término

do exercício social seguinte, a parcela correspondente será classificada no realizável

a longo prazo.

4. CONTROLE DAS DESPESAS ANTECIPADAS

A empresa deverá manter controle extra-contábil das despesas antecipadas. No

caso, por exemplo, do pagamento do prêmio de seguro, deverá ser elaborada uma

planilha contemplando o valor total da despesa antecipada, a despesa incorrida em

cada mês e o saldo da despesa antecipada. Da mesma forma, devem ser

elaboradas planilhas de controle em relação às demais despesas antecipadas.

Vejamos o seguinte exemplo:

a) valor total do prêmio de seguro R$ 3.600,00

b) vigência da apólice 12 meses

c) data da contratação do seguro 02.05.2006

A apropriação mensal, no caso do exemplo, será obtida da seguinte forma:

3.600,00/12 = R$ 300,00

De acordo com os dados acima, a empresa poderá fazer o seguinte registro

contábil, por ocasião do pagamento do seguro:

D - DESPESAS ANTECIPADAS - Seguros a vencer

(Ativo Circulante)

C - BANCOS C/MOVIMENTO

(Ativo Circulante ......................................................R$ 3.600,00

A despesa com seguros incorrida mensalmente a ser apropriada no mês de

maio/2006, e nos meses subseqüentes, será registrada contabilmente da seguinte

forma:

D - DESPESAS ADMINISTRATIVAS

(Resultado)

C - DESPESAS ANTECIPADAS - Seguros a vencer

(Ativo Circulante)........................................................ R$ 300,00

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