Dir Do Trabalho

PA 2- Dir. do Trabalho

1-

a)SIM. Estão presentes todos os requisitos, (art. 3º CLT) quais sejam: Pessoalidade (Bruna é pessoa física e ela mesma prestava o serviço);

Continuidade/Habitualidade (Bruna trabalhava três vezes por semana cozinhando salgados no horário das 8:00h às 12:00h no bar localizado no Posto de combustíveis);

Subordinação (o tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o serviço);

Onerosidade (Bruna receberia o valor de R$ 50,0 reais por dia de trabalho).

b) Principio da Primazia da Realidade. O que vale para o Direito do Trabalho é a realidade, os fatos prevalecem sobre aquilo que foi formalmente pactuado.

Questão Objetiva

Letra C

PA 1- Dir. do trabalho

Respostas:

CC1

A norma coletiva não é considerada fonte material, mas sim fonte formal autônoma. Fontes materiais são os fatos/ acontecimentos sociais que originam a norma, como, por exemplo, as greves.

Fonte formal autônoma é a manifestação da ordem jurídica, norma elaborada pela participação direta dos seus próprios interessados, se não houver a participação dos próprios interessados será fonte formal heterônoma.

As convenções coletivas de trabalho (CCT – art. 611, cuput, CLT), são consideradas fontes formais autônomas. Já a CRFB/88, lei ordinária, CLT são consideradas fontes formais heterônomas.

Questão Objetiva

Letra C