Dir Humanos

O nacionalismo, a reforma agrária, a hostilidade em relação ao poder econômico e alguns direitos dos trabalhadores, são alguns direitos sociais enunciados pela constituição:

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a. Mexicana, de 1917. Correto

b. Americana, de 1787.

c. Brasileira, de 1489.

d. Francesa, de 1789.

e. Russa, de 1918.

Resposta correta: Mexicana, de 1917.

Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta!

Correto

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Question 2

Notas: 1

O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia:

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a. Do controle de constitucionalidade

b. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público

c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Correto

d. Da manutenção da força Constitucional vigente

e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder

Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado.

Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser nosso inimigo, pois é controlado e administrado por pessoas e por isso precisa ser controlado para que não cometa arbitrariedades.

Correto

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Question 3

Notas: 1

Assinale a alternativa incorreta sobre Fontes e Antecedentes dos Direitos Humanos:

Escolher uma resposta.

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a. O Iluminismo foi um movimento intelectual do século XVIII, marcado pelo racionalismo e amplamente difundido na Escola do Direito Natural e das Gentes

b. A declaração de 1789 teve por finalidade proteger os Direitos Humanos contra os atos arbitrários do Governo, e o objetivo de instruir os indivíduos de seus direitos fundamentais

c. Toda a evolução dos direitos humanos encontrou seu coroamento na Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas

d. A Declaração Universal dos Direito Humanos foi promulgada pela Assembléia Geral das Nações Unidas após o término da segunda guerra mundial.

e. Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos Correto

Resposta correta: Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos.

Comentário resposta correta: Um dos primeiros documentos históricos, registrados por escrito, de proteção aos direitos humanos foram os forais ou cartas e franquia. Eram pactos de direitos de comunidades locais ou de corporações e não apenas de homens enquanto seres individuais.

Correto

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Question 4

Notas: 1

Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que:

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a. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, portanto, passível de supressão a qualquer tempo.

b. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não exclui a obrigação de um salário como contraprestação da força de trabalho

c. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição Correto

d. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de primeira geração, o que é proibido pela própria Constituição

e. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão

Resposta correta: Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição.

Comentário resposta correta: Os direitos humanos em suas características, além de serem inalienáveis, fazem parte, nas Constituições, de um núcleo imodificável, ao qual damos o nome de cláusulas pétreas. Assim, garantimos a proteção contra