Direito

Introdução ao estudo do Direito

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Notas do doutor José Correia Pinto. Introdução ao Direito ... Conceito de Direito. • Direito é um conjunto de normas que regula o comportamento humano .... Mais tarde KANT apresentou os critérios de distinção de que ainda hoje se parte ... Imparcialidade –as pessoas bem determinadas que as aplicam , são equidistantes ...

Fontes do direito brasileiro: histórico, atualidades e transformações ...

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“As fontes do direito civil moderno são, porém, as mesmas em quase todos os povos. ... Ainda mais, há certos princípios constituídos pela ciência do direito, regras .... “A formação consuetudinária do Direito, importante ainda hoje, não permite se ..... Veja-se: o aresto afirma uma norma de interpretação contratual, qual seja, ...

resumo direito das obrigações - consegui este material no site do ...

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Vocês hoje, por exemplo, celebraram algum contrato, assumiram alguma ... O pagamento é muito comum e ocorre com grande freqüência na sociedade, pois ... A imensa maioria das obrigações são cumpridas/pagas, de modo que o .... Também se aplicam as regras do pagamento indevido quando se paga mais do que ...

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AS REGRAS DO MÉTODO SOCIOLÓGICO Emile Durkheim - galileu

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de E Durkheim - ‎Citado por 3628 - ‎Artigos relacionados

o método que aplicam ao estudo dos fatos sociais. ... Ela é empregada correntemente para designar mais ou menos ... as regras do direito, elas reagem contra mim para impedir meu ato, ... Sendo hoje ..... afirmar que existe algum, muito menos ainda se pode saber quais são. ..... sentimento com freqüência se intromete.

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Boas Práticas Legais no Uso da Tecnologia - Criança Mais Segura

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barreiras espaciais e temporais, mas que os aspectos éticos e le