Direito

Plano de Aula:

DIREITO DO TRABALHO I

Título

DIREITO DO TRABALHO I

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

16

Tema

Aula revisional

Objetivos

Ao final da aula o aluno deverá se capaz de:

- Identificar a justificativa do surgimento da proteção à relação de trabalho.

- Reconhecer a existência do contrato de trabalho, de seus requisitos de validade e de formação.

- Vislumbrar possíveis modificações que possam ser ocasionadas no contrato de trabalho.

- Perquirir sobre situações especiais de trabalho.

- Aplicar a CLT no que pertine ao tratamento dos temas.

- Desenvolver raciocínio jurídico tendente à interdisciplinaridade.

Estrutura do Conteúdo

- Justificativa para a proteção da relação de trabalho.

* Antecedentes históricos e justificativa para a realização da proteção ao trabalho.

* O Direito do trabalho como fruto de uma realizada social.

- Principiologia do Direito do trabalho.

- Relação de empregado versus relação de trabalho.

* Peculiaridades.

- A formação do contrato de trabalho.

* Sujeitos da relação de trabalho.

* Requisitos de formação do contrato

- Onerosidade;

- Subordinação;

- Pessoalidade.

- Habitualidade.

* Requisitos de validade do contrato de trabalho

- Capacidade.

- Objeto lícito.

- Forma prescrita no não defesa em lei.

- A remuneração e o salário no contrato de trabalho.

* A onerosidade como seu elemento identificador.

* Diferenças entre remuneração e salário.

* A composição da parcela salarial.

* Reflexos da parcela salarial.

- Alterações na estrutura do contrato.

* Possibilidade e vedação.

* Sustação de efeitos

- Interrupção contratual

- Suspensão contratual

* Suspensão por motivo lícito atribuído ao empregado.

* Suspensão por motivo ilícito atribuído ao empregado.

* Suspensão por motivo alheio à vontade do empregado.

- Jornada de trabalho.

* Regimes