Direito

Questão 6/10

Dentre os princípios do direito internacional de direitos humanos, que delimitam as práticas de aplicação da lei, destaca-se a presunção da inocência.

Considerando esse princípio, julgue a veracidade das seguintes afirmações:

· O direito à presunção de inocência não é um argumento forte suficiente para garantir um julgamento justo.

· Uma das tarefas primárias na aplicação da lei é decidir sobre a culpa ou inocência de uma pessoa capturada por um delito.

· Os encarregados da aplicação da lei são responsáveis pela apuração da verdade, ao passo que o judiciário é uma mera formalidade e não influi na determinação da culpa ou inocência da(s) pessoa(s) acusada(s).

· A culpabilidade ou a inocência só podem ser determinadas por um tribunal regularmente constituído, com base em um processo regular no âmbito do qual tenham sido concedidas ao acusado todas as garantias necessárias para a sua defesa.

O resultado do julgamento é:

FVFV

FFFV

VFVF

VFFF