Direito

1.Quais são os elementos de eficácia do negócio jurídico

2. Diferencie Condição Suspensiva de Termo Suspensivo

3. Quais as diferenças entre um negócio jurídico nulo e anulável?

4. Diferencie representação legal e voluntária, destacando a responsabilidade do representado quando o representante praticar um negócio jurídico mediante dolo.

5. O negócio jurídico A, a celebração foi mediante coação; o negócio jurídico B não reveste de forma prescrita em lei; o negócio jurídico C foi celebrado com adolescente de 17 anos de idade e o negócio jurídico D possui vício resultante de coação física. Nestes casos, de acordo com o Código Civil brasileiro, são NULO e INEXISTENTE somente os negócios jurídicos respectivamente:

a) ( ) A e B.

b) ( ) A, B e C.

c) ( ) A, B e D.

d) ( ) B e D.

e) ( ) C e D

6. É o erro que recai sobre qualidades secundárias, não invalidando o negócio porque, ainda que retificado a tempo, não teria impedido sua conclusão.

a) ( ) erro acidental

b) ( ) erro de direito

c) ( ) erro escusável

d) ( ) erro essencial

e) ( ) erro inescusável

7. Como é tratado o silêncio nos termos do art. 111 do CC?

8. O que é reserva mental?

9. Correlacione as Colunas:

(1) Erro Essencial

(2) Erro Acidental

(3) Dolo Essencial

(4) Dolo Acidental

1. ( ) Gera ato anulável, sem perdas e danos

2. ( ) Gera ato anulável cominado com perdas e danos

3. ( ) Gera ato válido, mas há perdas e danos

4. ( ) Não gera perdas e danos e negócio é válido

10. Sobre perdas e danos (indenização), assinale a opção correta:

a) ( ) sempre cabe nos casos de erro.

b) ( ) havendo dolo de terceiro, ignorando por ambos os contratantes, a parte prejudicada poderá exigir indenização total da outra.

c) ( ) havendo coação por parte de terceiro, a vítima sempre poderá exigir perdas e danos do outro contratante.

d) ( ) o dolo acidental só obriga à satisfação de perdas e danos.

e) ( ) o erro acidental gera perdas e danos.

11. Sobre o dolo de terceiro, marque a alternativa correta.

a) ( ) Para