Direito

características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público:

Escolher uma resposta.

a. Aceitação de pactos de vontade entre particulares.

b. Tutela de relações e interesses de caráter privado.

c. Supremacia do Estado nas relações jurídicas.

d. Admissão de tudo o que a lei não proíbe.

e. Sujeitos de direito são particulares.

Question 3

Notas: 1

Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de uma norma inconstitucional. Diante disso, pode-se dizer que a inconstitucionalidade constituiu um vício de:

Escolher uma resposta.

a. Competência.

b. Vigência.

c. Eficácia.

d. Eficiência.

e. Validade.

Question 4

Notas: 1

Na relação jurídica entre um vendedor e um comprador, pela obrigação de pagar o preço em dinheiro em razão da aquisição do domínio de um bem, o comprador ocupa a posição de:

Escolher uma resposta.

a. Credor.

b. Sujeito passivo.

c. Objeto da relação jurídica.

d. Contribuinte.

e. Responsável.

Question 5

Notas: 1

Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos sociais, por meio de normas estabelecidas segundo valores emanados da própria sociedade. Essa caracterização do fenômeno jurídico evidencia o pensamento típico:

Escolher uma resposta.

a. Do juspositivismo de Hans Kelsen.

b. Da teoria tridimensional de Miguel Reale.

c. Da teoria tridimensional de Hans Kelsen.

d. Do juspositivismo de Miguel Reale.

e. Do juspositivismo de Norberto Bobbio.

Question 6

Notas: 1

O estudo, sistematização e definição das normas e conceitos jurídicos, desenvolvido pelos juristas, denomina-se:

Escolher uma resposta.

a. Eficácia.

b. Jurisprudência.

c. Doutrina.

d. Vigência.