Direito

Direito Civil II

Web Aula 07

Caso 1

Quatro amigos fazem planos para passar as férias de 20 dias num resort paradisíaco localizado numa praia particular no Caribe, mas como nenhum dos quatro tem dinheiro suficiente para tornar o sonho realiadade, resolvem fazer um empréstimo como o Dr. Eugenio, famoso empresário local. Assim, lá se vão Antonio, Bruno, Carlos e Daniel passear, depois de os quatro terem assinado a nota promissória de 40 mil reais a favor de Dr. Eugenio, que irá vencer em 90 dias. Findo este prazo e preocupado em honrar o compromisso, Antonio procura Dr. Eugenio e salda a totalidade da dívida. Pergunta-se:

a) Como a dívida foi assumida pelos quatro amigos, pode o credor aceitar o pagamento total realizado somente por um dos devedores?

R:.Sim, todos assumirão o valor total.

b) Antonio poderá cobrar dos amigos co-devedores a cota de cada um deles exigindo a mesma solidariedade existente em relação à dívida com o Dr. Eugenio?

R:. Não, Só pode cobrar o cota de cada um, mas não em solidariedade.

Caso 2

Quando souberam da dífícil situação financeira de Haroldinho, seus melhores amigos Ricardo e Carlito resolveram juntar uma grana e emprestaram 10 mil reais a Haroldinho optando por uma obrigação solidária ativa. Na data aprazada Haroldinho procurou Carlito e devolveu a ele o dinheiro emprestado sem que Ricardo tomasse conhecimento de nada e sem sua autorização para que fosse Carlito a receber o pagamento. Até porque Ricardo e Haroldinho sabem que Carlito nunca foi muito responsável quando o negócio é dinehiro Ocorre que Carlito sumiu com todo o dinheiro. Duas semanas depois, Ricardo procura Haroldinho exigindo que ele pague sua cota-parte da dívida, alegando ter sido lesando por Carlito e que a dívida era contra os dois e por isso deveria obrigatoriamente ter sido paga aos dois e não a um só. Após a leitura do caso acima, responda:

a) Ricardo está com razão? Porquê?

R:. Não porque se trata de uma obrigação solidaria ativa podendo o devedor pagar a qualquer credor.

b) Ricardo pode cobrar Haroldinho por ter pago a Carlito toda a dívida sabendo de sua irresponsabilidade nos negócios?

R:. Não , porque a solidariedade é ativa e o cumprimento foi realizado de maneira correta.

c) Imagine que Haroldinho não pagou o empréstimo e Ricardo o está executando judicialmente, poderia Haroldinho ainda pagar tudo a Carlito?

R:.O pagamento poderia ser feito a qualquer momento.

d) Por que a solidariedade ativa é rara ?

R:.Pluralidade Credor Existentes.

QUESTÃO OBJETIVA

No Direito das Obrigações:

(A) a solidariedade, de acordo com a lei, nunca será presumida, pois dependerá exclusivamente da vontade das partes.

(B) se