Direito

1 - Estrutura do Poder Judiciário. Conceito: organização do judiciário nos níveis estadual e federal.

2 - Infra-estrutura do Judiciário Brasileiro. Conceito: precariedade e avanços (informatização, Juizados Especiais, qualificação da gestão).

3 - Desempenho do Judiciário no Brasil. Conceito: críticas e mudanças em curso.

Indicação bibliográfica:

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica.

4 - Sistemas de escolha dos magistrados. Conceito: o sistema utilizado no Brasil. Discussão sobre o quinto constitucional e o STF. Aprimoramento do nosso sistema.

5 - Garantias constitucionais da magistratura. Conceito: as garantias e sua função.

Indicação bibliográfica:

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Sistemas de escolha dos magistrados.

SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Capítulo indicado: Sociologia da aplicação do Direito.

Aplicação Prática Teórica

Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...).? http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância? B)Analise de forma crítica o sistema de seleção dos Magistrados das referidas instâncias em nosso País

Caso 2 A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou à prisão e exonerou o juiz de direito Luiz Eduardo de Souza Neto, da Comarca de Araripina, interior de Pernambuco, por estelionato. O magistrado concedia liminares fraudulentas em ações cautelares de substituição de garantia de bens móveis e imóveis por títulos pobres, tendo causado grande prejuízo ao Banco de Brasil S/A, que figurava como parte nos processos. Com base no noticiado, analise de forma crítica a função social das garantias da Magistratura, mencionando o significado de cada uma delas.

Procedimentos de Ensino

1 - Aula teórica. Procedimento de ensino: aula expositiva e dialogada, com aplicação da Metodologia do caso concreto. Resolução dos exercícios, exemplos e casos concretos apresentados na Aplicação Prática e Teórica dos Conhecimentos, bem como outros propostos pelo professor, que privilegiem as especificidades regionais e locais.

Recursos Físicos

Quadro e caneta