Direito

PASSO 1:

1. Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor?

É o complexo de normas reguladoras das colocações jurídicas referente as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, tais coisas são ordinariamente do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio.

2. Qual é o conteúdo indicado pelo autor da meteria direito das coisas?

Bens e espécies.

PASSO 2:

1. O que significa um direito pessoal?

Consiste numa relação jurídica pela qual o sujeito ativo pode exigir do sujeito passivo em determinada prestação. Constitui uma relação de pessoa a pessoa, e tem como elementos: o sujeito ativo, sujeito passivo, e a prestação.

2. O que significa um direito real?

Consiste no poder jurídico direito e imediato do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos.

3. O direito real é o mesmo direito das coisas?

Sim.

4. Há diferença entre direito real e direito pessoal?

Há distinções sim, direito real é o direito das coisas. Já o direito pessoal constitui uma relação de pessoa para pessoa.

5. Enumerar com base no texto do PLT as principais diferenças entre direito pessoal e o direito real?

Direito Real, Direito Absoluto: com o conteúdo patrimonial, cujas normas de ordens publicas.

Direitos Reais: são de natureza cogente, em regra, dispositivas ou facultativas, o modo de seu exercício e caracterizado pela efetivação direta.

Direito Pessoal: sujeito ativo, o sujeito passivo e a prestação.

6. Citar quais são os princípios fundamentais dos direitos reais e explique dois deles.

Principio da Aderencia, Principio do Absolutismo, Principio da Publicidade,ou da Visibilidade, Principio da Taxatividade, Principio da Tipicidade, Principio da Perpetuidade, Principio da Exclusividade e Principio do Desmembramento.

Principio da Tipicidade:

Os direitos reais existem de acordo com os tipos legais, são definidos e enumerados determinados tipos pela norma, e só estes correspondem os direitos reais.

Principio da Publicidade ou da Visibilidade:

Os direitos reais sobre imóveis só se adquirem com o registro no cartório de registro de imóveis. Os sobre moveis, só depois da tradição para que todos possam conhecer os seus titulares, para não modestalos. O resistro e a tradição atuam como meio de publicidade da titularidade dos direitos reias.

PASSO 3:

1. O que significa figura híbrida ou intermediária?

Um misto de obrigação e de direito real e provocam alguma perplexidade nos juristas